A Câmara de Vereadores de Blumenau vai realizar nesta quarta-feira, dia 18 de agosto, às 19 horas, a solenidade de instauração da Procuradoria Especial da Mulher. No evento, que será realizado no Plenário, haverá a abertura das atividades da Procuradoria da Mulher, o lançamento da Cartilha da Procuradoria e a implantação da sala da Procuradoria Especial da Mulher.
Foram convidados para o evento outras procuradorias do Estado, autoridades políticas, representantes da OAB, Polícias Civil e Militar, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Defensoria Pública, Coordenação Núcleos de Prática Jurídica, Ministério Público e entidades de Blumenau.
A ocupação máxima das galerias do Plenário será de 40 pessoas. Por isso, os convidados deverão confirmar presença com o Cerimonial do Poder Legislativo. Quem desejar acompanhar a solenidade poderá assistir a transmissão ao vivo pela TVL, canal 14 da NET, pelo YouTube e pelas redes sociais da Câmara.
Sobre a Procuradoria Especial da Mulher
A Procuradoria tem entre suas atribuições fiscalizar e acompanhar programas governamentais e não governamentais de políticas públicas para as mulheres e relativos a interesses e direitos da mulher, além de assegurar o cumprimento das políticas públicas dispostas na “Lei Maria da Penha” e demais legislações pertinentes vigentes, entre outras competências.
A Resolução MD 3591/2021 designa a vereadora Silmara da Silva Miguel (PSD), como Procuradora Especial da Mulher e a vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), como Procuradora Adjunta para o mandato de dois anos.
Fonte: CMB
Seja o primeiro a comentar