O Procon de Blumenau iniciou na manhã desta quinta-feira, dia 9, uma investigação nos postos de combustíveis da cidade para verificar possíveis aumentos abusivos nos preços de combustíveis após o início da paralisação dos caminhoneiros. De acordo com o coordenador do Procon, André Moura da Cunha, a média de elevação nos preços por litro é de R$ 0,30 a mais do que o praticado no início dessa semana.
O coordenador do Procon explica que havendo denuncia de abusos, serão recolhidas as notas fiscais de compras e analisadas, aplicando multa em caso de constatação, de acordo com giro fiscal do posto. André lembra que o reajuste somente se justifica caso as distribuidoras repassarem as elevações de preços.
Na quarta-feira, dia 8, alguns postos de combustíveis da cidade estavam com falta de combustíveis. A orientação do órgão de defesa do consumidor nesta situação é de que os consumidores exijam o cupom fiscal no ato do abastecimento. Desta forma, caso apresente abuso no preço cobrado, é possível entrar em contato com o Procon por meio do WhatsApp do Consumidor pelo número (47) 99920-0083. Basta enviar pelo aplicado mensagem escrita sobre o ocorrido e cópia da nota fiscal legível.
De acordo com André, não cabe ao Procon tabelar o preço do combustível, já que a própria Agência Nacional de Petróleo (ANP) não tem uma política sobre isso. “Os preços variam de acordo com cada Estado, segundo a estrutura do estabelecimento, além do livre mercado. Estamos fiscalizando os abusos, verificando notas de entradas, valores repassados ao consumidor e preço médio. Caso seja constatado o abuso, haverá a abertura de procedimento administrativo”, diz.
Gás de cozinha
Outro produto que está na mira do Procon é o preço do gás de cozinha (GLP). Serão monitoradas as revendas para que não haja um aumento abusivo nos preços. “Algumas mensagens que circulam nas redes sociais falam sobre tabelamento de preço e são mensagens falsas. O Procon não pode estabelecer teto de valor, uma vez que não há tabelamento de preço para combustíveis em nosso país, incluindo o GLP”, avisa André.
Para o Procon de Blumenau, no momento ainda não há necessidade de fazer recomendações para os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, combustíveis e gás de cozinha, limitando a venda de unidades de cada item. Porém, se a situação se agravar e a paralisação dos caminhoneiros se entender, a situação será novamente avaliada, tornando possível a tomada de algumas medidas na cidade.
“Estamos trabalhando para impedir que neste momento os consumidores não sejam lesados. A nota fiscal é um direito e deve ser exigida. Em casos de recusa injustificada por parte do estabelecimento, o consumidor deve denunciar ao Procon. Em relação ao aumento injustificado de preços, orientamos que os consumidores denunciem, enviando cópia da nota fiscal ou foto dos preços cobrados. Assim, vamos apurar e punir os infratores”, afirma André.
Fonte: PMB
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