O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira, 9, a criação da comissão de transparência das eleições e do observatório da transparência das eleições.
Em reunião plenária do TSE, Barroso também afirmou que a “democracia vive um momento delicado” – a fala acontece após os atos de 7 de Setembro e os discursos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante as manifestações de terça-feira.
De acordo com a portaria que cria os dois órgãos, a comissão tem a finalidade de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições; aumentar a participação de especialistas, entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral; e contribuir para resguardar a integridade do processo eleitoral.
Farão parte da comissão, que terá 12 pessoas, especialistas na área de tecnologia e representantes de instituições publicas e de entidades da sociedade civil, “de modo a garantir a pluralidade de visões e de expertise”, segundo Barroso.
Segundo o TSE, são membros da comissão da transparência das eleições:
Senador Antonio Anastasia, representante do Congresso Nacional
Ministro Benjamin Zymler, representante do Tribunal de Contas da União (TCU)
General Heber Garcia Portela, comandante de defesa cibernética, representante das Forças Armadas
Luciana Nepomuceno, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Paulo César Herrmann Wanner, perito criminal federal, ligado à Polícia Federal
Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral
André Luís de Medeiros Santos, professor titular da UFPE
Bruno de Carvalho Albertini, professor da USP
Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Unicamp
Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio
Ana Cláudia Santana, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil
Fernanda Campagnucci, diretora-geral da Open Knowledge Brasil
Já o observatório da transparência das eleições será formado por uma pluralidade de instituições da sociedade civil cujos nomes serão divulgados pelo TSE ainda nesta quinta-feira.
Ainda de acordo com Barroso, a primeira atividade do próximo ciclo eleitoral está programada para o dia 4 de outubro, às 14h, e contará com a presença de todos os integrantes da comissão de transparência, de todos os presidentes de partidos políticos e dos ministros do TSE para uma exposição didática do sistema de votação e uma visita à sala onde ficarão os códigos-fonte das urnas.
“Aqui não se faz nada às escondidas, é tudo transparente e aberto pelo bem da democracia brasileira”, finalizou o presidente do TSE.
Fonte: CNN Brasil
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