Agora é oficial. O Governo do Estado está autorizado a investir R$ 465 milhões nas obras de ampliação da capacidade e revitalização das BRs 470, 280, 163 e 285. O governador Carlos Moisés (sem partido) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica que garante a parceria no fim da tarde desta quarta-feira, 15, em Brasília.
O chefe do Executivo estadual destacou a importância dos investimentos para alavancar o desenvolvimento econômico das regiões catarinenses. No caso específico da BR-470, a duplicação da rodovia impactará em uma população de mais de um milhão de pessoas do Vale do Itajaí. A rodovia vai receber a maior parte dos recursos, R$ 300 milhões, R$ 200 milhões nos lotes 1 e 2, e R$ 100 milhões nos lotes 3 e 4.
“O Governo do Estado faz esse movimento porque as pessoas não querem saber se o recurso é federal, estadual ou municipal. O importante é que a obra seja realizada. São rodovias essenciais para Santa Catarina. Esse investimento retornará em pouco tempo para o Estado e também fará com que menos vidas sejam perdidas. Quem vai ganhar é a população”, afirma Carlos Moisés.
Para o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o ato em Brasília representa a colaboração entre os entes federativos. Ele agradeceu o desprendimento do Governo do Estado, que compreendeu a relevância dessas rodovias, mesmo que de responsabilidade da União.
“São obras aclamadas pela sociedade. Esse reforço financeiro será fundamental para a gente acelerá-las e, assim, corresponder às expectativas da população. Essa parceria é um exemplo, que vem num momento de necessidade e representa a união de diversos atores em prol de Santa Catarina”, disse o ministro.
Serão investidos até R$ 465 milhões em recursos estaduais nas quatro rodovias, destinação já aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Os recursos serão aplicados na BR-470 (R$ 300 milhões), BR-163 (R$ 100 milhões), BR-280 (R$ 50 milhões) e BR-285 (R$ 15 milhões). O Acordo de Cooperação Técnica é celebrado entre o Ministério da Infraestrutura e o Governo de Santa Catarina, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, respectivamente.
Conforme o cronograma de execução financeira, o Governo do Estado investirá mais de R$ 125,86 milhões ainda neste ano, com pagamentos mensais a partir de outubro. Os outros R$ 339,14 milhões serão aplicados entre janeiro e julho de 2022. Pelo acordo, o DNIT seguirá responsável por acompanhar, orientar, fiscalizar e prestar apoio técnico à execução das obras, enquanto o Governo do Estado apoiará financeiramente para que os trabalhos sejam concluídos o mais rapidamente possível.
Seja o primeiro a comentar