O Senado Federal realizará uma sessão especial remota para celebrar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A sessão acontecerá no Plenário Virtual do Senado, no dia 5 de outubro, às 9h.
A sessão acontecerá após um requerimento do senador catarinense Jorginho Mello (PL), que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso. Para o parlamentar, a sessão servirá para chamar a atenção das demais instituições para a importância dos pequenos negócios.
“A micro e a pequena empresa é quem gera emprego de verdade. Elas são o motor da nossa economia. Representam 27% do produto interno bruto (PIB) brasileiro. São também essas empresas que geram 57% dos empregos e totalizam 97% de todas as empresas constituídas no país. Por isso é que essa categoria precisa cada vez mais ter espaço e voz nas tomadas de decisões. Eu não tenho dúvida de que o reequilíbrio econômico passa pelo investimento nos pequenos”, destacou o senador.
Jorginho tem dedicado grande parte das ações do mandato em prol do desenvolvimento do segmento. Mello é autor do Programa Nacional de Apoio a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, o Pronampe, que viabilizou R$ 62 bilhões em empréstimos a juros mais baixos que o mercado para empresas durante a pandemia.
Além disso, ele também foi relator da lei que possibilitou a renegociação de débitos fiscais com a União de pequenos negócios e estendeu o prazo para adesão ao sistema do Simples Nacional. E inclusive, foi o autor do primeiro Refis da história da categoria.
E também foi o autor da lei que instituiu as Empresas Simples de Crédito, afim de democratizar a concessão de empréstimo aos pequenos empresários. Em apenas dois anos de operação, o segmento já contava com 800 ESC constituídas, com o capital para créditos de R$ 400 milhões.
Por conta de questões sanitárias, a sessão não será aberta ao público, mas será transmitida ao vivo através da plataforma digital da TV Senado, no canal oficial no YouTube.
Fonte: Senado
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