A fala de Lairto Leite na CPI do Transporte Coletivo de Blumenau

O Informe Blumenau já se manifestou sobre a reunião desata quarta-feira na CPI do Transporte Coletivo, mas de forma mais abrangente, leia aqui.

Agora publicamos como foi a fala de Laito Leite, diretor de transportes da Seterb e coordenador do grupo que acompanha e fiscaliza o contrato entre Blumob e Prefeitura, através do release da assessoria de imprensa do legislativo.

A Comissão Paramentar de Inquérito do Transporte Coletivo se reuniu no Plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira (13). Na ocasião os três integrantes da CPI, os vereadores Carlos Wagner – Alemão (PSL), Alexandre Matias (PSDB) e Marcelo Lanzarin (PODE) fizeram questionamentos ao diretor de Transportes do Seterb, Lairto Leite, que também coordena o grupo de trabalho que acompanha e fiscaliza o contrato do transporte coletivo urbano de Blumenau.

Logo no início da reunião, os três vereadores e o servidor convidado comentaram sobre a importância da visita realizada pelos parlamentares na manhã desta quarta-feira ao Seterb, onde puderam conhecer o sistema de monitoramento do ônibus do transporte coletivo. O diretor sugeriu que os demais vereadores também sejam convidados a realizarem a visita.

Ao ser questionado sobre a criação, composição e atribuições do grupo de trabalho, Lairto Leite explicou que foi criado por determinação do prefeito Mário Hildebrandt (PODE), após a decisão judicial que determinou que a prefeitura encontrasse uma equação para que o transporte coletivo em Blumenau continuasse operando. “A AGIR fez cálculos que apontaram que no período em que o transporte público ficou parado, custaria em torno de R$ 6 milhões ao mês. Precisávamos discutir se a operação continuaria do mesmo tamanho, e por isso o prefeito determinou a criação desse grupo”. Disse ainda que é composto por 13 membros, sendo 5 representantes da prefeitura, incluindo 2 procuradores, 4 representantes da Blumob e 4 representantes da AGIR. Segundo ele, a primeira reunião do grupo foi realizada em 26 de maio deste ano.

Ele afirmou que o grupo tinha prazo de 90 dias úteis para conclusão dos trabalhos, mas esse prazo foi prorrogado. Informou que entre as obrigações do grupo está a contratação de uma empresa especializada para redesenhar o sistema de transporte diante da nova realidade, de menor número de passageiros e de veículos, além de consolidar a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE).

Apontou que o grupo ainda está trabalhando no sentido de buscar desonerar a tarifa do transporte coletivo, como por exemplo com a decisão de retirar a vigilância dos terminais das obrigações da concessionária, o que custava R$ 143 mil por mês e tinha impacto direto na tarifa paga pelo usuário. Outra medida tomada foi a retirada das linhas Blufácil, que segundo Leite, não se sustenta mais dentro das condições atuais. Ele ainda afirmou que as gratuidades estão sendo reavaliadas e passarão pela análise da Câmara de Vereadores no momento oportuno.

O relator, vereador Alexandre Matias, questionou se o grupo tem discutido questão dos cobradores de ônibus. Lairto respondeu que cálculos da Agir apontam que a retirada dos cobradores representaria uma desoneração de R$ 0,87 na tarifa, o que é bastante significativo. Acrescentou que o assunto tem sido debatido no grupo de trabalho e que a intenção é que, no longo prazo e gradativamente, os atuais cobradores recebessem instrução para serem alocados como motoristas ou em outras funções dentro da empresa, para que ninguém ficasse desempregado. “O sistema de bilhetagem eletrônica tem capacidade de absorver essa demanda. É uma função que quase não existe mais em outras cidades. Hoje esse custo não se justifica mais. É claro que o cobrador ajuda muito, mas na situação atual que vivemos, ou fazemos algo para impactar significativamente na tarifa ou corremos o risco de colapsar o sistema por inteiro”, alertou.

Questionado pelo vereador Marcelo Lanzarin, Lairto Leite respondeu também sobre o rompimento do contrato com o Consórcio Siga. Ele apontou que a operação do consórcio se mostrou inviável a partir do momento que uma consultoria contratada apontou que uma das empresas que compunham o grupo, a Nossa Senhora da Glória, não tinha solvência financeira. “Verificamos que a Glória tinha um ativo no valor x e passivo no valor de 2x. Ela tinha veículos que valiam R$ 30 mil com refinanciamentos no valor de R$ 100 mil. A empresa não tinha sustentabilidade, e as outras duas empresas estavam indo pelo mesmo caminho”, disse. Acrescentou que as três empresas não tinham relacionamento nem cordial, não compravam em conjunto e, portanto, não tinham poder de barganha, o que tornava o custo operacional mais caro.

Ele ainda afirmou que a Verde Vale e a Rodovel não tinham condições de assumir a totalidade da operação naquele momento dentro do modelo de contrato firmado, pois precisariam dispor de ao menos 170 veículos para assumir as linhas operadas pela Glória.

Questionado sobre se o contrato com mais de uma empresa não seria melhor para a cidade, Leite respondeu que o sistema poderia ser operado sim por um consórcio, desde que fosse bem gerido. Entretanto, posicionou-se contra o modelo em que existe divisão de empresas por regiões da cidade. “Já me apresentaram projeto para que as vans escolares fizessem linhas de transporte coletivo, mas sou contra. Ninguém vai querer fazer uma linha deficitária. Se um motorista fica doente, as pessoas ficam sem transporte. A operação pode ser feita por um consórcio, desde que a empresa seja forte e não deixe os usuários na mão, seja na Nova Rússia ou na Vila Itoupava”, disse, acrescentando que atualmente a Blumob tem sempre de 10 a 15 motoristas e veículos de reserva para entrarem em operação sempre que há alguma falta ou problema nos ônibus.

O vereador Lanzarin ainda disse que recebe queixas de que o número de horários diminuiu na operação da Blumob em relação ao ofertado pelo Consórcio Siga, e questionou se isso correspondia à realidade. Lairto Leite garantiu que até antes da pandemia, não havia diferença entre o número de linhas e horários operados pelo Siga e pela Blumob. “Não havia diferenciação, mas agora há mais regularidade. Viagem programada é viagem realizada, o que não acontecia com o Consórcio Siga”, disse.

Leite ainda garantiu que não há nada de irregular nos repasses da prefeitura para a Blumob e que a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) dirá se o valor foi maior ou menor do que o necessário para garantir a operação da empresa. “Se foi muito, esse valor poderá ser devolvido ou compensado na tarifa”, lembrou. Ele também disse que entende que a não construção da garagem prevista no contrato não implica na queda de qualidade para o usuário, uma vez que os veículos estão passando normalmente pelo processo de limpeza que seria feito na garagem.

Sobre a higienização realizada nos ônibus de acordo com os protocolos da Vigilância Sanitária do município, disse que os oito fiscais do Seterb realizam a fiscalização na medida do possível nos terminais e lembrou que a empresa instalou um compressor que faz a higienização nos veículos a cada intervalo de 3 ou 4 horas de operação. Também avaliou que a empresa cumpriu as normas sanitárias e que isso se reflete nos bons índices relativos à Covid entre os trabalhadores do transporte coletivo.

O presidente da CPI, vereador Carlos Wagner – Alemão, disse não ser contra o subsídio, somente questiona a base de cálculo para esses repasses feitos à Blumob. Ele ainda sugeriu que a Blumob avalie a compra da garagem que pertencia à Glória, pois ponderou que uma empresa precisa construir uma garagem e a outra precisa vender. No entanto, Lairto informou que pelas informações que recebeu, a garagem da Glória pertence a uma instituição bancária.

Ainda sobre o grupo de trabalho, Lairto disse que as reuniões são quinzenais e que, apesar de ter prazo para conclusão do trabalho de redesenhar o sistema de transporte, o grupo de maneira geral não se encerrará nunca, uma vez que os componentes estão diretamente envolvidos com a operação.

Ao final, o presidente Carlos Wagner – Alemão sugeriu que o prefeito Mário Hildebrandt fosse convidado para prestar esclarecimentos à CPI sobre o que o município planeja fazer para recompor a tarifa de modo que possa se pagar, sobre os subsídios futuros e a busca de um novo modelo de contrato. O vereador Marcelo Lanzarin disse que não se opõe ao convite, mas sugeriu que o prefeito fosse ouvido no último momento da CPI. Já o vereador Alexandre Matias foi contrário à sugestão, justificando que o prefeito não traria nenhuma informação nova que os demais servidores da prefeitura já não tivessem prestado à CPI, além de apontar que esse convite iria politizar a comissão. Uma vez que não houve consenso entre os vereadores, a convocação não será feita neste momento.

Ao final, o diretor de Transportes Lairto Leite convidou os vereadores para a próxima reunião do grupo de trabalho, que será realizada no dia 22 de outubro, às 9 horas, na AGIR, onde será apresentado de forma sucinta um relatório sobre o que o grupo já desenvolveu. Ele informou que foram disponibilizadas 5 vagas presenciais aos vereadores e que os demais poderão participar remotamente através de um link que será enviado aos parlamentares.

A próxima reunião da CPI será no dia 20 de outubro, às 14 horas. Na ocasião será ouvido Daniel Antonio Narzetti, que ocupou o cargo de gerente de controle, regulação e fiscalização de transporte coletivo e demais serviços públicos da AGIR até janeiro deste ano. Ele participará através de videoconferência, uma vez que está morando em Brasília, e deverá trazer mais informações a respeito das decisões tomadas pela Agir e em momentos de dificuldades de operação do sistema em função da pandemia.

Fonte: CMB