A Secretaria Municipal de Educação (Semed) definiu pela prorrogação do prazo para apresentação de atestado de vacinação na renovação de matrícula e matrículas novas na Rede Municipal de Ensino de Blumenau. A medida visa oportunizar uma melhor organização das famílias para retirar o documento que é emitido nos AGs e ESFs.
Importante ressaltar que o prazo estendido é apenas para a apresentação do atestado, o calendário de renovação e de matrícula segue o mesmo, aponta a secretária de Educação, Patrícia Lueders. “A matrícula será efetivada, mas ficará pendente este documento que deverá ser entregue na Instituição de Ensino até o fim do ano letivo, no dia 17 de dezembro”, completa.
A obrigatoriedade da apresentação do atestado de vacinação de crianças e adolescentes, pelos pais ou responsáveis legais, no ato da matrícula ou rematrícula está contida no Decreto nº 11.869/2018.
Renovação de matrícula
O período de renovação de matrícula para os Centros de Educação Infantil (CEIs), Escolas Básicas Municipais (EBMs), Educação de Jovens e Adultos (EJAs) e Cemapteca I e II iniciou no dia 13 de outubro e se estende até o dia 29 de outubro. O edital de convocação para matrícula, onde constam todas as informações e documentos necessários, pode ser conferido no site pelo link.
Fonte: PMB
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