Não sei é só minha impressão, mas acompanhando as sessões, parece que os três integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Coletivo torcem para ela acabar, mesmo com ela sendo prorrogada por mais 30 dias. Esta foi uma das pautas da reunião desta quarta-feira, 17, entre os três integrantes da CPI, os vereadores Carlos Wagner – Alemão (PSL), Alexandre Matias (PSDB) e Marcelo Lanzarin (PODE).
A outra foi o Requerimento 1643/2021, que requer que seja incluso outro fato determinado na atual CPI: o não cumprimento de uma das obrigações previstas no edital por parte da empresa ganhadora da concessão, que seria a exigência da pintura e padronização visual dos ônibus. O presidente leu as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica sobre a questão, que ressaltava que somente os membros da comissão podem determinar o aditamento de um fato determinado na CPI.
Durante a deliberação o vereador Alexandre Matias assinalou que por todas as informações prestadas à CPI pelas pessoas convocadas a prestarem esclarecimentos, não vê necessidade da inclusão desse fato determinado. No entanto, ressaltou que não gostaria que ficasse pendente qualquer informação que o proponente da CPI possa ter no processo. “Não me oponho à inclusão, por mais que tenha acompanhado os depoimentos e ouvido todas as pessoas que vieram se manifestar. Não acredito que tenha qualquer fato relevante contrário às decisões tomadas sobre esse assunto”, disse.
O vereador Marcelo Lanzarin recordou que o fato em si foi objeto de discussão entre as três partes envolvidas e interessadas no processo: a Blumob, a Agir e a prefeitura. Apontou que de comum acordo resolveu-se pela opção de não adequar a pintura dos 30 ônibus remanescentes que em pouco tempo não circulariam mais na cidade. “Entendeu-se que seria mais inteligente que esse valor fosse aplicado de forma mais útil ao usuário. Estamos falando de um valor que representa menos de 0,5% do investimento que precisaria ser feito pela empresa no primeiro ano de operação e, por isso, não entendo como esse valor inviabilizaria qualquer participação de outra empresa na licitação por não saber que o investimento não precisaria ser feito”, disse. Ele concluiu dizendo que para evitar que informações incorretas continuem sendo divulgadas, também aceita a proposição de inclusão do fato determinado.
O requerimento de aditamento de fato determinado foi encaminhado à Mesa Diretora para deliberação.
Em seguida o presidente propôs a prorrogação do prazo para as conclusões dos trabalhos da CPI por 30 dias. “Diante da quantidade de trabalho desenvolvido por essa comissão e em especial em relação às atas necessárias para a realização do relatório final, que deverão ser degravadas pelos servidores que auxiliam a comissão, solicitamos a prorrogação do prazo, que originalmente se encerraria em 28 de novembro”, justificou, acrescentando que a intenção é que os trabalhos da CPI finalizem no dia 15 de dezembro.
Com a concordância dos demais membros, o presidente despachou o pedido de prorrogação à deliberação do Plenário, conforme previsto no Regimento Interno.
Ao final os vereadores registraram o avanço gradual do transporte coletivo na cidade, com o aumento do número de usuários, e assinalaram que desejam que em breve a operação possa voltar à normalidade para a consolidação do modelo.
O presidente Carlos Wagner – Alemão informou que haverá um intervalo de ao menos duas semanas para a realização da próxima reunião, para então verificar o andamento das atividades dos colaboradores que estão destrinchando a documentação. A data da próxima reunião será confirmada posteriormente.
Fonte: da redação, com informações da CMB
Enfim, o condomínio onde moro protocolou pedido de espaço temporal no evento “Tribuna Livre” da Câmara de Vereadores de Blumenau.
Aguardamos comunicação/autorização para expormos solução definitiva quanto ao transporte público desta cidade.
O transporte coletivo em Blumenau é totalmente viável e autossustentável.
Deve ser , para quem utiliza ônibus fora dos horários de pico, que pode escolher qual horário vai utilizar e não paga passagem …assim talvez .
Esta CPI começou furada , dois membros da comissão possuem cargos comissionados no executivo , não tiveram a decência de sair da comissão e abrir espaço para quem realmente iria fiscalizar . É o velho ditado ….a raposa cuidado do galinheiro .