Os Conselhos Municipais do Idoso (CMI) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) empossaram nesta sexta-feira, dia 10, novos membros em evento conjunto. Os representantes governamentais e não governamentais irão compor a Gestão 2021-2023 de cada conselho.
Os conselhos são órgãos de deliberação coletiva, criados por lei municipal, estadual ou federal, no qual participam as organizações governamentais junto com a sociedade civil organizada. São órgãos colegiados permanentes, paritários e deliberativos, com o dever de formular, supervisar e avaliar as Políticas Públicas.
“Criar Políticas Públicas é um desafio, por isso o governo precisa do apoio das representações da sociedade para fazê-las da melhor forma possível. Agradecemos aos conselheiros que estão dispostos a colaborar para melhorar a vida das pessoas. Esse é o compromisso da gestão do prefeito Mário e minha com a nossa cidade”, afirma a vice-prefeita Maria Regina Soar.
Após a cerimônia de posse, os membros participaram da 1ª plenária para elegerem as mesas diretoras de cada conselho. A mesa é composta por coordenador, vice-cordenador e secretário.
CMI
O Conselho Municipal do Idoso é responsável pela fiscalização, supervisão, acompanhamento e controle da Política Municipal do Idoso. Tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Ao todo o conselho é composto por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo sete representações governamentais e sete não governamentais.
Mesa Diretora
Coordenador: Caio Marcel De Souza, representante da Secretaria da Família (Pró-família)
Vice-coordenadora: Catiane Fernandes, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau (Apae)
Secretária: Maria Augusta Caldeira Koch Buttendorf, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes)
CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é o principal espaço para discussão e formulação das políticas de atenção à infância e adolescência no município. É o órgão que deve deliberar e exercer o controle do atendimento às crianças e adolescentes em todos os níveis, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao todo o Conselho é composto por 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo seis representações governamentais e seis não governamentais.
Mesa Diretora
Coordenadora: Maria Augusta Caldeira Koch Buttendorf, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes)
Vice-Coordenadora: Maria de Lourdes Sabel, representante da Associação de Educação Complementar Puro Amor
Secretária: Jaéte Catarina Eismann Panoch, representante da Secretaria de Promoção da Saúde (Semus)
Fonte: PMB
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