O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta terça-feira (15) parcerias com as plataformas digitais para combater a desinformação e a disseminação de notícias falsas que possam atingir as eleições de outubro.
Fazem parte do acordo Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
A Corte ainda não conseguiu contato com o Telegram, canal utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro e apoiadores, e negocia os termos do acordo com o LinkedIn.
O TSE fechou entendimentos individuais com cada plataforma para definir como cada uma vai utilizar suas ferramentas para impedir que ações que envolvam as “fake news” possam ganhar proporção e comprometer a legitimidade e a integridade das eleições.
O que prevê o acordo?
As plataformas se comprometeram a desenvolver filtragens para identificar informação enganosa e remover o conteúdo que violar as regras.
Também serão desenvolvidas medidas para levar informações oficiais sobre o processo eleitoral aos usuários.
A parceria não envolve recursos financeiros, não gerou custos para o TSE e faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação do tribunal.
Barroso
Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a cooperação com as plataformas é mais uma iniciativa que busca garantir a realização de eleição, livre, limpas e seguras, sem mentiras e discurso de ódio.
“Como quase tudo na vida pode ter abuso e má utilização é justamente para contê-las que estamos nessa parceria. Acho que renderá bons frutos para que a gente possa empurrar as ‘fake news’, a desinformação e as teorias conspiratórias para a margem da história e permitirmos um debate público de maior qualidade”, afirmou.
O diretor de Relações Governamentais do Google Brasil, Marcelo Lacerda, afirmou que é preciso garantir um ambiente online livre, mas seguro, sem desinformação e discurso de ódio.
“Sabemos que a responsabilidade do enfrentamento da desinformação deve ser compartilhada por todos. A iniciativa do TSE é importante para que a gente possa manter o espaço online aberto, mas seguro. Para esse ano, nosso objetivo no Google Brasil é destacar fontes oficiais e apoiar os eleitores na busca por informações confiáveis e úteis para exercer o direito ao voto”.
O diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp, Dario Durigan, afirmou que as eleições de 2022 são prioridade para a plataforma.
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