A Câmara de Vereadores de Blumenau vai realizar, nesta quarta-feira, 18, uma audiência pública para tratar do tema “Legislação e Políticas Públicas para Mulheres, combatendo a violência e promovendo a cidadania”. O evento atende o Requerimento nº 566/2022, de autoria do vereador Roberto Morauer (PT), que representa o Mandato Coletivo. A audiência será realizada a partir das 19h, no plenário da Casa Legislativa e é aberta ao público.
O Mandato Coletivo, na sua maioria formado por mulheres, apontou que tem sido provocado pelos coletivos que discutem as pautas das mulheres para trazer esta temática para a Câmara. Segundo o coletivo, o objetivo da audiência é discutir uma legislação e uma política pública para as mulheres no intuito de combater à violência e na promoção da cidadania, e isso em virtude do aumento dos casos de feminicídio e de violência contra as mulheres.
Além dos vereadores, estão convidados para a audiência o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos), a vice-prefeita Maria Regina Soar (PSDB), os secretários municipais de Promoção da Saúde e de Desenvolvimento Social, Marcelo Lanzarin e Alexandre Matias, respectivamente. Também estão convidados representantes da OAB, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), da Rede Catarina de Proteção à Mulher e do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Também foram encaminhados convites para os coletivos feministas e de defesa dos direitos das mulheres.
A audiência pública será transmitida ao vivo no canal 14 da NET, no canal aberto digital 43.2, pelo YouTube e pelas redes sociais da Câmara.
Fonte: CMB
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