A Câmara de Vereadores de Blumenau realizou, na noite desta quinta-feira, 28, uma audiência pública para discutir a instalação de uma sede própria da UFSC em Blumenau. A audiência pública foi solicitada por meio do requerimento 795/2022, aprovado pelo conjunto dos vereadores.
O encontro teve caráter consultivo e não deliberativo. Na audiência foram discutidas maneiras de relacionar e viabilizar os objetivos das UFSC, que pretende se estabelecer em uma sede própria na cidade, e também da FURB, que busca a federalização.
Everaldo Artur Grahl, diretor da ACIB, ressaltou a importância do ensino superior gratuito e de qualidade para o desenvolvimento da cidade. Reiterou o apoio da entidade no processo de federalização da FURB e externou a necessidade de que haja uma negociação buscando consenso entre as duas universidades visando uma integração e otimização de recursos públicos. “Temos um objetivo em comum, que é a expansão ensino superior. Por que não se pensar em um modelo inovador de parceria, um modelo compartilhado? Isso precisa ser estudado pensando para o fortalecimento do ensino”, disse, reiterando que defende a autonomia das universidades na busca pelos seus interesses.
O vice-reitor da FURB, Dr. João Luiz Gurgel Calvet da Silveira, explicou que no momento a universidade está trabalhando nas questões técnicas de cada dimensão do projeto de federalização. Também relatou que no momento em que houve a expansão do ensino superior em Blumenau com a vinda da UFSC, uma comissão bipartite foi criada para trabalhar caminhos para que a FURB pudesse alocar a Universidade, mas que o diálogo não avançou, em especial depois da pandemia. “Continuamos com a possibilidade de oferecer esses espaços. A universidade está pronta e quer continuar esse diálogo para juntar nossos projetos, de forma que o erário tenha melhor empenho foi investido e não haja cursos obsoletos”, expressou, destacando toda a estrutura material e humana da FURB e pedindo que o processo seja aprofundado com o apoio da comunidade, estudantes, entidades e poder público.
O diretor do Campus Blumenau da UFSC, Adriano Péres, assinalou a necessidade de consolidar a Universidade em Blumenau e detalhou a qualidade do ensino e do capital humano da universidade, que oferece seis cursos de graduação e que tem 102 dos 103 professores com doutorado. Falou ainda que os cursos da UFSC Blumenau avaliados no Enade receberam conceito máximo. Disse que apesar da qualidade do ensino, de ter três sedes e vários laboratórios, a Universidade não pode planejar o futuro de maneira tão sólida por não ter uma sede própria, que seria requisito para a oferta de novos cursos. “Fizemos uma audiência pública para determinar quais cursos a comunidade deseja e já temos alguns nomes. Mas para que sejam ofertados precisamos ter uma sede própria e para isso, é necessária vontade política, e por isso elogio essa iniciativa de diálogo nesta Casa”. Falou ainda da qualidade do ensino da FURB e disse que a UFSC respeita muito a FURB, mas lembrou que a FURB tem a característica de precisar cobrar mensalidade para se manter. Ao final de sua fala, ressaltou que o campus está aberto para negociações, conversas e parcerias por saber do histórico da FURB e sua relevância para a comunidade nos 58 anos de existência.
A diretora administrativa do Campus Blumenau da UFSC, Carolina Suelen da Silva, ressaltou que além dos custos financeiros, o aluguel dos espaços gera custos processuais para a universidade. Disse que a intenção de ter uma sede própria não é nova e que em 2018 a UFSC lançou um chamamento público para compra de terreno a pedido do MEC. “Recebemos 15 propostas na oportunidade e fizemos os encaminhamos, mas não recebemos ainda do MEC recurso de capital para a aquisição”, contou. Ela ainda destacou que existe uma nova modalidade de processo de chamamento, chamada Built to Suit, ou BTS, em que a universidade pode utilizar recursos de custeio para solicitar uma construção sob medida, e posteriormente seria feita a conversão desse prédio em patrimônio da universidade. Porém, ressaltou que uma das formas mais eficientes para que haja essa conversão é que o terreno da construção seja da União. “Como não temos perspectiva de capital para aquisição, seria interessante que houvesse a iniciativa de doação de um espaço pelo poder público do município que pudesse ser transferido para a União. Esse seria o primeiro passo para a conversão em patrimônio”.
O professor João Luiz Martins, que representou o reitor da UFSC, disse que a gestão é sensível às questões de parceria com a FURB e que a UFSC buscou, em comissões, possibilidades de parcerias não só na utilização de espaço compartilhado, mas em outros projetos mais efetivos. “Não existe diferença entre as universidades, pelo contrário. Somos parceiros e estamos dispostos a estender os braços e firmar parcerias”. Em seguida reiterou o interesse da universidade em ter uma sede própria, formar pessoas e desenvolver novos conhecimentos na cidade. Informou que o reitor esteve em Brasília e sinalizou que se houver de fato a possibilidade de espaço físico para a construção, a gestão da universidade vai participar efetivamente para viabilizar a construção dos prédios para abrigar a universidade. Lembrou que em outros municípios a universidade contou com apoio do poder público na doação dos terrenos, mas que em Blumenau essa questão não avançou.
O intendente da Vila Itoupava, Leandro Índio da Silva, representou a secretária de educação na audiência e lembrou que foi presidente da comissão municipal criada para dar apoio à implantação da UFSC em Blumenau. Disse que na época algumas áreas na região Norte da cidade foram apontadas para sediar a universidade, mas a negociação não avançou. Afirmou que os pactos feitos pelo governo federal com o município na época da implantação não foram integralmente cumpridos, nem nos governos que sucederam, e ressaltou a importância da representação política em Brasília e em Florianópolis para a federalização e para melhorar a educação em Blumenau, até mesmo para pleitear um campus da UDESC, ao qual o município teria direito. Disse que o governo municipal é entusiasta do projeto da UFSC e apontou que no início a vinda da universidade não foi tão bem recebida pois foi entendida como moeda de troca por não ter havido a federalização da FURB, mas que esses desafios foram superados. “Espero nessa gestão possamos consolidar e tornar irreversível a universidade em Blumenau”, assinalou.
O secretário municipal de Planejamento, Eder Boron, ressaltou que nessa gestão o Poder Executivo não tem medido esforços melhorar a educação em todos os níveis. Afirmou que tem certeza que o Vale do Itajaí tem capacidade de garantir que duas universidades tenham campus e mercado em Blumenau. Lembrou que pessoas de outras cidades poderiam vir estudar e contribuir com Blumenau e região. “A FURB há muitos anos faz esse trabalho e a UFSC veio contribuir. Mantenham o diálogo e a coerência, pois todos têm a ganhar com a evolução da FURB e a fixação definitiva da UFSC. O que estiver ao alcance do Executivo, vamos contribuir”.
Os vereadores presentes também fizeram suas falas em defesa do ensino público de qualidade e pela manutenção das duas universidades na cidade. “Sabemos da dificuldade de população em arcar com a educação privada e defendemos a consolidação da UFSC em uma sede própria”, disse o vereador Adriano Pereira (PT), ressaltando a necessidade de cobrar apoio dos representantes políticos em esferas superiores. O vereador Almir Vieira disse que é preciso olhar para frente para discutir o que será feito pela educação superior em Blumenau. “Nessa audiência teremos um norte do que fazer para beneficiar a educação pública de qualidade em Blumenau e região. Daqui sairão requerimentos, demandas e ofícios àqueles que podem fazer a diferença”.
O receio de algumas pessoas da comunidade de que a federalização da FURB pudesse sucatear a universidade foi rebatida pela vereadora Cristiane Loureiro (Podemos). “Este não é o objetivo e está aí a UFSC para provar o sucesso da universidade federal. A FURB caminha para o mesmo processo e esperamos que as duas universidades atinjam seus objetivos”. O vereador Bruno Cunha (Cidadania) lembrou que a falta de educação é a origem dos mais variados problemas. Apontou que as universidades são essenciais para a inovação e a tecnologia, que movimentam a economia e geram desenvolvimento para o município. “Essa é uma luta de todos. Vamos enviar requerimentos aos entes públicos e convocar a secretária de Educação para trazer essas respostas na Comissão de Educação”, disse.
Pessoas da comunidade que estavam na plateia também foram convidados a se manifestar. Christian Krambeck, professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da FURB, sugeriu a junção das universidades no mesmo espaço físico com autonomia e respeito, pois ressaltou que há espaço ocioso na FURB. “Isso garantiria melhor infraestrutura às universidades e aos alunos, que poderiam trabalhar em projetos conjuntos no Centro de Inovação, por instituições que têm propósitos comuns”. José Eduardo também questionou a possibilidade de a UFSC utilizar o espaço ocioso da FURB e perguntou de que forma a sociedade poderia auxiliar esse processo.
O professor João Luiz Martins relatou que no passado foi criada uma comissão para pesquisar quais campi tinham sido transformados em universidade e outra para tratar de compartilhamento de espaço físico com a FURB, mas que as tratativas não avançaram de forma definitiva na ocasião pelas diferenças e dificuldade de ocupação. Lembrou que para a federalização é preciso que haja um campus de universidade já constituído. Também disse que é preciso condições políticas e orçamentárias para isso, e o momento atual não é propício para nenhuma das duas questões. Ao final, disse que a universidade está disponível para dialogar. “Nossa luta é para ter um espaço físico próprio para nos consolidarmos. Se isso vier de um acordo com a FURB é muito bem-vindo”.
Em seguida o vice-reitor da FURB, Dr. João Luiz Gurgel, sugeriu a retomada urgente do diálogo nas comissões aproveitando tudo que a FURB e a atual gestão aprenderam nessa trajetória em busca da federalização. “Penso que estamos em um outro momento e evoluímos nas questões com o MEC. Fica aqui o convite para que essas comissões retomem o diálogo e o bom debate em prol do ensino público gratuito”.
Ao final da audiência os vereadores presentes fizeram dois encaminhamentos. O primeiro foi uma solicitação para que seja retomada a comissão para debater uma parceria entre a UFSC e a FURB e o possível compartilhamento do espaço físico, e que sejam incluídos representantes do Poder Executivo e Legislativo nessas comissões, além de envolver as entidades da cidade. O outro encaminhamento foi uma solicitação a ser encaminhada ao Poder Executivo para que, se não houver alinhamento das duas instituições, analise a possibilidade de disponibilização de um terreno para que a UFSC possa fazer a construção de sua sede própria na cidade.
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