O período de vigência do decreto de emergência em saúde pública, instituído pelo decreto estadual nº 1.975, de 3 de junho, terminou no último sábado, 3. A situação de emergência de saúde pública foi declarada para fins de prevenção, controle e atenção à saúde em decorrência da dengue e das doenças infecciosas respiratórias e possibilitou um movimento para apoio aos municípios e às unidades hospitalares. Os repasses somaram RS 150 milhões, compartilhados entre todos os municípios do estado e, ainda, foram abertos 104 leitos infantis.
Além do decreto, foram publicadas duas portarias voltadas à ampliação dos atendimentos na Atenção Básica, possibilitando contratação de pessoal e aumento dos horários dos atendimentos e também incrementos nas equipes de endemias para enfrentamento da dengue.
“Nossas estratégias de ação, que foram alinhadas em diferentes frentes de trabalho, englobando desde atenção primária, vacinação, ampliação de atendimentos até chegada na ampliação dos leitos de UTI, resultaram na redução do número de atendimentos e da pressão no sistema de saúde”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto.
O decreto, como uma ferramenta jurídica, promoveu agilidade nos processos de aquisição de equipamentos e contratação de pessoal para abertura de leitos de UTI e de retaguarda. Em junho, havia uma previsão de abertura de 77 leitos infantis, com a pactuação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi possível chegar, até o momento, ao número de 104 novos leitos entre pediátricos e neonatais.
“Quando observamos o aumento na busca dos atendimentos e a pressão nas emergências dos nossos hospitais, realizamos um movimento imediato para conter essa situação. A instauração do decreto de emergência construído através de uma decisão conjunta entre o governo do estado, as unidades hospitalares e as secretarias municipais de saúde possibilitou que os resultados se consolidasse”, complementa Neto.
Nesta segunda-feira, a ocupação de leitos de UTI neonatal e pediátrico está em 87%, não havendo pacientes em fila espera, o que vem ocorrendo desde 15 de agosto.
Além das estratégias aplicadas em todo o estado, as regiões da Grande Florianópolis e Sul receberam incrementos diferenciados.
A qualificação nos atendimentos possibilitada durante esse período também promoveu reflexos nas cirurgias eletivas. Neste ano, já foram realizados mais de 84 mil procedimentos e contratualizadas, junto às unidades hospitalares, 25 mil cirurgias por mês.
Ações colocadas em prática
● Aumento na oferta de leitos e mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) – essa construção ocorreu com diferentes agentes públicos, desde coordenadorias de regulação, regionais de saúde, coordenações e corpos clínicos de hospitais, além de secretários de saúde municipais;
● Publicação de decreto de emergência em saúde – com o objetivo de acelerar a disponibilidade leitos de atendimento neonatal e pediátrico, projetando o aumento da oferta em regiões como Grande Florianópolis e região Carbonífera;
● Planos emergenciais que envolvem transferências de equipes, empréstimos de equipamentos, insumos e medicamentos, além de outras ações com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento dos pacientes, como a contratação de mais profissionais em caráter de urgência;
● No Hospital Materno Infantil de Criciúma, especificamente, que é gerido por uma Organização Social (OS), foi realizado aditivo ao contrato no valor de R$ 1,7 milhão;
● No Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, foram instaladas estruturas de atendimento externo que auxiliam na triagem de pacientes e atendimento dos casos mais brandos, aqueles com classificação verde e azul;
● Repasses aos municípios para ampliação dos horários de atendimento das Unidades da Atenção Básica e ampliação dos serviços de saúde das Unidades de Pronto Atendimento para reforço da cobertura vacinal e enfrentamento da dengue;
● Custeio e investimento para ampliação dos leitos nos hospitais públicos próprios e filantrópicos da rede estadual e municipal;
● Reabertura da emergência pediátrica do Hospital Regional de São José.
Fonte: Governo SC
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