Em 1992, quando Bill Clinton concorreu à presidência, o estrategista da campanha democrata James Carville cunhou a frase “É a economia, estúpido!” O intuito de Carville era lembrar seu candidato e toda a equipe envolvida na campanha para manter o foco naquilo que era relevante, a economia, visto que a principal preocupação dos eleitores naquele ano era a crise econômica. Essa total atenção nos assuntos econômicos levou Clinton a vencer a corrida presidencial sobre George Bush, que, apesar de ter vencido a Guerra do Golfo, teve que aumentar impostos para enfrentar a recessão econômica.
O arcabouço de leis, instituições, estrutura de governo, sistema tributário, regulações e comportamento político estão ligados aos fenômenos macroeconômicos, como crescimento, emprego, renda, distribuição, desigualdade e comércio. Portanto, faço aqui um alerta para que a classe política brasileira tenha sempre em mente essa célebre frase de Carville, haja vista que, para o Brasil se tornar de fato um país desenvolvido, a economia terá que crescer de forma sustentável.
Mas, o que se nota é que o sistema político brasileiro, aliado a um poder judiciário ineficiente e moroso, atrapalham o crescimento econômico e, não obstante, vêm produzindo movimentos danosos e invasivos à economia ao longo do tempo. Esses comumente acabam por elevar o custo Brasil, produzir regulações e tributos em excesso, aumentar a burocracia e criar insegurança jurídica. O saudoso Roberto Campos, um dos maiores economistas brasileiros, dizia que “Este é o país dos controles, no qual o Estado controla tudo, exceto a si mesmo.”
Quanto maior e mais complexa for a composição do Estado, mais negativamente afetadas serão as relações entre os agentes econômicos – famílias, empresas e instâncias governamentais. Isso impacta crescimento econômico, operações comerciais, emprego e investimentos. Além disso, a receita tributária será reduzida, afetando a eficácia de vários programas sociais e de transferência de renda.
Os efeitos desse pesado sistema regulatório, alta carga tributária e Estado centralizador são visíveis. A economia brasileira vem encolhendo há quatro décadas, sendo que a década 2011-20 foi a pior dos últimos 120 anos. Em outras palavras, o brasileiro vem empobrecendo em termos relativos, pois a renda per capita brasileira cresce menos do que a renda per capita mundial. Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que o brasileiro ficou mais pobre desde 1980 quando ocupava a 50º posição, considerando o PIB per capita e a paridade do poder de compra (que mede o custo de vida nos países) despencando para a 85ª colocação entre 195 países do mundo em 2020.
O sistema econômico se baseia na produção e consumo de bens e serviços, ou seja, na oferta proveniente das empresas e na demanda do consumidor. Logo, quando políticas equivocadas reduzem a renda disponível de milhões de pessoas, a demanda é constrangida, fazendo com que o sistema econômico decline. Decisões de políticas econômicas são tomadas por equipes de governo e norteadas por viés ideológico, ora atuando de forma mais intervencionista na economia, ora, tendo menos Estado na esfera econômica.
Existe uma relação entre liberdade econômica e prosperidade. Na década de 1980, economistas começaram a medir e classificar as economias com base em seu grau de liberdade econômica. Organizações como Freedom House, Heritage Foundation e Fraser Institute criaram índices que permitem estabelecer relações empíricas entre liberdade econômica e outros indicadores socioeconômicos. De forma geral, os índices se baseiam na premissa de que a liberdade econômica é: inseparável do progresso econômico; permite a troca de bens e serviços de forma eficiente; oferece incentivos necessários à geração de riquezas e de emprego. Esses índices são medidos por categorias diversas como estado de direito, tamanho do governo e eficiência regulatória.
No Índice de Liberdade Econômica 2022, publicado pela Heritage Foundation, o Brasil está na posição 133º, classificado como “majoritariamente não livre”, atrás por exemplo de, Uruguai (34º), Peru (51º), México (67º), Gana (89º), Camboja (106º) e Honduras (92º).
Para que uma sociedade prospere de forma ampla nas dimensões econômica, social e ambiental, é imprescindível que haja geração de riqueza, e para tanto, o sistema econômico deve funcionar de forma eficaz, para que haja geração de renda. Por isso, a demanda do consumidor é uma medida crítica da saúde econômica. Se a maioria das pessoas tem pouca renda disponível, o mercado de consumo é refreado. Logo, mesmo que haja empreendedores dispostos a iniciarem negócios, se a demanda está baixa, haverá queda nos gastos de consumo, o que provocará redução nos investimentos, não havendo dessa forma, expansão dos negócios. Como as empresas são geradoras de emprego, é razoável supor que este ciclo vicioso fará com que parte dos trabalhadores disponíveis fique ociosa. Isso demandará mais intervenção do governo na economia a fim de tentar remediar esse problema. Mais interferência do governo na economia significa mais gastos públicos, o que só tende a piorar o cenário macroeconômico. Ronald Reagan já dizia que “Não espere que a solução venha do governo. O governo é o problema”
Em essência, o caminho para uma sociedade mais próspera, maior riqueza per capita, distribuição de renda equilibrada, melhor desenvolvimento humano e democracia fortalecida, está intimamente atrelado à liberdade econômica.
Como é exposto no texto: deve haver sintonia entre liberdade econômica e progresso.
Acontece que no Brasil temos outro fator que está atrapalhando um maior crescimento econômico e social. Esse fator atrapalhador é o sistema político aliado ao judiciário.
Contudo o Brasil saiu da crise do impeacheman com mais de 14 milhões de desempregados, para atualmente menos de 9 milhões e isso atrapalhou a geração de riqueza.
Não é notícia na grande mídia que as mudanças estão acontecendo atualmente, devido às eleições, mas com a Vitória do atual governante a Economia Brasileira vai ter finalmente lugar de destaque no mundo.
No dia 2 de Outubro VOTE com consciência(se queremos um país realmente LIVRE).