Após reitores denunciarem bloqueio, MEC diz que vai liberar orçamento de universidades

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta sexta-feira, 7, que o orçamento das universidades e institutos federais será liberado. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a previsão é que a “medida seja publicada no Diário Oficial da União dos próximos dias”.

Nesta semana, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.

“O limite de empenho será liberado para as universidades federais, os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro [Paulo] Guedes, ele foi sensível, e nós vamos facilitar a vida de todo mundo”, disse Victor Godoy.

A verba contingenciada pelo MEC afeta as chamadas “despesas obrigatórias”, a parte do orçamento utilizado pelas instituições de ensino para pagar despesas cotidianas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis. A decisão não afetou o pagamento de salários e aposentadorias, que são recursos protegidos por lei contra bloqueios.

‘Não há corte’, diz ministro sobre bloqueio de orçamento das universidades federais

Após bloqueio, reitores de universidades terão que cortar na limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis
O boqueio e o desbloqueio no orçamento ocorrem em meio ao segundo turno da campanha eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, afirmou na quinta-feira, 6, que o bloqueio da verba da educação não foi feito “por maldade”. Um dia depois, o ministro da anunciou a liberação do valor.

“Chama-se contingenciamento. Eu tenho que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse de recursos é em função da entrada de receita. Então, o que foi adiado até dezembro é uma pequena parcela. (…) Apenas contingenciamento que todos os governos fizeram, não por maldade, vontade própria, mas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Bolsonaro.

Fonte: g1