A Câmara Mirim de Blumenau fez a viagem pedagógica para Brasília entre os dias 19 a 22 de outubro. Na Capital Federal, os parlamentares mirins participaram do programa Câmara Mirim 2022 da Câmara dos Deputados, que simula a atividade legislativa, desde a elaboração dos projetos de lei até a votação em plenário, onde estudantes do Ensino Fundamental de escolas e Câmaras Mirins de todo o país têm a oportunidade de atuarem como deputados mirins e apresentarem, debaterem e votarem em três projetos de lei selecionados entre os que foram enviados pelas crianças e adolescentes durante o ano.
Os projetos trataram dos seguintes temas e tem as seguintes autorias: O primeiro projeto cria o Programa Nacional de Castração e Vacinação de Animais Domésticos, de autoria da estudante Letícia Trivelato Porto do Claretiano Colégio Rio Claro (SP); o outro projeto prevê a ampliação da licença-maternidade para um ano, de autoria da estudante Maria Eduarda Suarato Tavares da Escola Sesi Barreiro de Belo Horizonte (MG) e o projeto de lei que disponibiliza cardápios acessíveis para pessoas com deficiência em todo o Brasil, de autoria da estudante Ana Sofia Rodrigues Simão, do Colégio Sagrado Coração de Maria de Mossoró (RN).
Neste ano, além da Câmara Mirim de Blumenau, os deputados mirins foram estudantes do Centro de Ensino Fundamental Cerâmicas Reunidas Dom Bosco, de Planaltina (DF), das Câmaras Mirins de Jaraguá do Sul (SC), Guaramirim (SC) e Balneário Camboriú (SC), do Colégio Sagrado Coração de Maria, de Mossoró (RN), do Claretiano Colégio, de Rio Claro (SP), e da Escola Municipal Mãe Vitória, de Petrolina (PE).
Primeiramente, os deputados mirins participaram de comissões mirins em que puderam fazer a discussão, propor emendas e mudanças nos projetos e, por fim, emitir pareceres aos três projetos de lei selecionados. Os pareceres emitidos por essas comissões foram concluídos em forma de substitutivos aos projetos de lei e seguiram para a discussão e votação em sessão mirim.
Já no dia 21 de outubro, na sexta-feira pela manhã, aconteceu a Sessão Plenária Mirim realizada de forma virtual, e que reuniu 111 deputados mirins, além de educadores e professores que acompanharam esses estudantes. No início da Sessão Plenária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou uma mensagem aos deputados mirins participantes e a deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) esteve presente na abertura da sessão, deixando também um recado para os deputados mirins.
Durante a sessão, os deputados mirins fizeram as leituras dos substitutivos aos projetos, a defesa dos substitutivos, as discussões e votações dos substitutivos aos projetos de lei, que foram analisados nos dias de comissões. Todas as propostas foram aprovadas na Sessão Plenária.
O projeto que cria o Programa Nacional de Castração e Vacinação de Animais Domésticos, e o que amplia a licença-maternidade para um ano foram aprovados de forma simbólica. O primeiro foi aprovado com 86 votos a favor e 9 contrários. E o segundo projeto foram 57 a favor e 41 contrários. Já a proposta que prevê cardápios acessíveis foi votada nominalmente, e aprovada por 103 votos e uma abstenção. As três ideias serão encaminhadas para as comissões temáticas da Câmara dos Deputados e podem ser apadrinhadas por um parlamentar.
“Os deputados e deputadas poderão examinar as ideias, endossar as ideias de vocês e assinar os projetos para que tramite como um projeto na Câmara dos Deputados. Virando lei, os projetos aqui aprovados, com certeza, vão proporcionar a melhoria das condições de vida de brasileiras e brasileiros. É o Congresso Mirim atuando em favor do povo. Esperamos que a experiência tenha sido proveitosa e esperamos que saiam desse encontro com uma visão diferente, com a compreensão da importância que o Poder Legislativo tem para a vida de todos”, destacou a coordenadora do Plenarinho, Ana Claudia Lustosa, agradecendo a participação de todos os deputados mirins e educadores. Ela também enfatizou que essa experiência viabiliza uma vivência positiva da política, oportunizando um debate com respeito, um debate construtivo que traz ideias e faz uma construção coletiva.
“Essa atividade é uma oportunidade única de poderem exercer a cidadania e a democracia. Durante as reuniões de comissões, observamos que ficaram um pouco nervosos no sentido de precisarem lidar com opiniões divergentes das suas. Desde novos eles estão aprendendo de que não adianta gritar, tem que melhorar os argumentos, explicar porque votam, como votam, não é fácil, mas eles têm que tentar, isso é o jogo democrático”, apontou o coordenador do programa Vereador Mirim de Blumenau, Fagner Araujo Jericó. Ao final da sessão, os deputados mirins e educadores também puderam compartilhar suas experiências e seus olhares com a experiência do Plenarinho.
Além da participação do Plenarinho, os vereadores mirins de Blumenau também visitaram alguns pontos históricos e as sedes dos Três Poderes em Brasília. Um dos destaques da viagem foi a ida ao Supremo Tribunal Federal, onde tiveram um encontro com a presidente e ministra Rosa Weber, empossada como ministra em 19 de dezembro de 2011.
Na oportunidade, os vereadores mirins e equipe acompanharam na quarta-feira, 19, ao vivo uma sessão de julgamento em que os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram a constitucionalidade de uma lei do município de Marília (SP), que obriga a substituição de sacolas e sacos plásticos por embalagens feitas com material biodegradável. No intervalo da sessão, a ministra Rosa Weber recebeu a Câmara Mirim de Blumenau e conversou com os vereadores mirins sobre a importância deles no processo democrático. O encontro foi registrado em foto.
Os parlamentares mirins também visitaram a Praça dos Três Poderes, visitaram o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados, o Superior Tribunal de Justiça e fizeram uma visita ao Senado, onde acompanharam a organização de uma sessão em homenagem aos professores. Também conheceram o Museu da Procuradoria-Geral da República, Museu da Caixa Econômica Federal, o Memorial JK e o Catetinho.
Fonte: CMB
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