Pouco mais de duas semanas. É neste prazo que o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) espera lançar o edital do transporte coletivo, ainda neste ano.
A informação é de Marco Antônio Wanrowsky (PSDB), chefe de Gabinete, que, quando prefeito interino, levou as argumentações do Município às observações apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado, isso no mês de setembro.
Ontem, dia 1º de dezembro, mais de dois meses depois, o TCE devolveu o documento aceitando desta vez as cláusulas da Prefeitura, em especial a de que determina a cobrança de outorga no valor de R$ 5 milhões.
Wanroswky disse que talvez seja possível encurtar os prazos previstos depois da publicação do edital, estimado em até cinco meses e meio pela comissão especial montada do Seterb para elaborar o edital. Ainda no primeiro semestre, o assessor jurídico e presidente desta comissão, Caio Silveira, disse que seriam necessários 45 dias depois da publicação para as empresas se inscreverem, 30 dias para definir a vencedora e depois até 90 dias para ela começar a operar.
É provável mesmo que alguns destes prazos sejam enxugados. Mas o primiero prazo não dá para mexer, pois é legal. Ou seja, caso o edital seja publicado ainda em dezembro, os 45 dias regulamentares terminarão perto do fim do segundo contrato emergencial da Viação Piracicabana, final de janeiro.
Ou seja, um terceiro contrato com a Piracicabana é irreversível e ele deve acontecer no período que já conheceremos a vencedora da licitação.
Fico a pensar o que acontecerá com esta prestação de serviço, bastante precária, se uma outra empresa vence o edital.
Bom, não preciso gastar meus neurônios. Não deve acontecer.
Pura formalidade. Tem que ser muito besta pra não acreditar que a Piracicabomba leva essa