Vereador Marcos da Rosa faz balanço do seu mandato em 2022 na Câmara de Blumenau

Quando nos colocamos à disposição da população, precisamos estar prontos para tal desafio. Ser um parlamentar que trabalha com o foco em melhorar a cidade, é estar ciente de que muitos serão os obstáculos que vamos enfrentar, porém, no final, teremos a alegria do dever cumprido.

Foi exatamente assim, envolvido pela necessidade da população, fomos às ruas e identificamos as mais variadas demandas. Sendo assim, fizemos inúmeras indicações e requerimentos, apresentamos diversos projetos de lei que contribuíram, com toda certeza, com nossa população.
Cito alguns projetos que apresentei durante a minha trajetória:

Saúde

– LEI 1857 – ART. 157-G. FIXAÇÃO DE CARTAZ NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS Á SAÚDE CAUSADOS PELO USO DO NARGUILÉ

RECURSO FINANCEIRO PARA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA- SAMU

Social

– LEI 967 – DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS CANDIDATOS QUE NÃO POSSUEM RENDA

– LEI 1230 – INSTITUI A ISENÇÃO DO IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA.

Apoio a diversas entidades: LAR BETANIA; BOM SAMARITANO; CTV; APAE; ABLUCAN; (ENTRE OUTRAS)

Segurança

– PROJETO de LEI 8240/2021 – DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS PRÉDIOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS COM O NÚMERO DO TELEFONE DE ATENDIMENTO À MULHER –
180 – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

– LEI 7127 – ART. 10 VIII- DESEMBARCAR DOS ÔNIBUS, O USUARIO DO TRANSPORTE COLETIVO, A SEU PEDIDO, NO PERIODO DAS 22 AS 5 HORAS, EM QUALQUER LOCAL ONDE SEJA PERMITIDO O ESTACIONAMENTO, NO TRAJETO REGULAR DA LINHA, MESMO QUE NÃO HAJA PONTO DE PARADA REGULAMEMENTADO.

– LEI 8425 – PROIBE O TROTE UNIVERSITÁRIO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BLUMENAU.

Liberdade religiosa

– SUBSTITUTIVO GLOBAL 1/2021 DO (A) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1980/2021 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
ART. 1º O ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO DE BLUMENAU, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO ART. 227-F, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 227-F. FICAM ISENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU OS IMÓVEIS QUE SEJAM CEDIDOS POR COMODATO OU ALUGADOS, COMPROVADOS POR DOCUMENTAÇÃO, ONDE ESTEJAM INSTALADOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO.

– PROJETO DE LEI 8329/2021 VEDA O USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PAÍS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.

– PROJETO DE LEI 8311/2021 PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEI 997 – DEFINE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES UTILIZADAS COMO TEMPLOS RELIGIOSOS.

– LEI 947 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SILENCIO URBANO- PSIU – Art.15 Esta Lei Complementar não se aplica aos templos religiosos, aos clubes de caça e tiro. Ás reuniões sindicais e aos eventos constantes no calendário oficial do município de Blumenau.

– LEI 8393 – INSTITUI O ‘’DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS’’, EM BLUMENAU.

Defesa da Família

– DECRETO LEGISLATIVO N° 821 – CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA.

– LEI 8273 – INSTITUI OS ‘’DIAS DOS PAIS E DAS MÃES, NAS ESCOLAS’’, EM BLUMENAU.

EMENDAS AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É VEDADA A PROMOÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS BEM COMO NAS DIRETERIZES CURRICULARES.

Combate a corrupção

– PL 7812 – PROÍBE A CONCESSÃO DE ESTIMULOS FISCAIS AS EMPRESAS QUE TENHAM. ENVOLVIMEMENTO EM ATOS DE CORRUPÇÃO POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICIOPIO DE BLUMENAU.

Direito do Consumidor

– PL 7862 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE BLUMENAU.

Bem estar animal

– LEI 7791 – INSTITUIR A SEMANA DA ESTERILIUZAÇÃO ANIMAL.

Conscientização

– LEI 8183 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL TODOS CONTRA A PEDOFILIA” EM BLUMENAU.
– LEI 7890 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO”.
– LEI 8589 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO
– LEI 8589 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL.

Transparência

– PL 7920 – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICIPIO.
– BLUMENAU SEM PICHAÇÃO

Comemoramos cada conquista que tivemos em prol da comunidade. Pois, afinal, foi com esse objetivo que trabalhamos tanto.

Foi um ano de grandes decisões que tivemos que tomar. Encaramos uma candidatura a deputado estadual, sem muito recurso financeiro, mas víamos a necessidade de aumentar nossa representatividade por nosso município e região e que trouxesse resultados. Foram 25.845 votos, sendo 9.466 votos só em Blumenau. No fim da campanha, alcançamos o resultado esperado, nos sentimos agraciados com cada voto de confiança que recebemos. Vi como uma confirmação de que estamos no caminho certo.

Fechamos as cortinas de 2022, sabendo o quanto foi trabalhado. Tenho a consciência de que nada disso seria possível sem o auxílio direto de Deus, o apoio de minha família e nossa excelente equipe de trabalho. Agora, temos o ano de 2023 chegando com suas páginas em branco, pronto para ser escrito. E o que queremos deixar registrado nele é muito trabalho e dedicação ao máximo, para que o povo possa ler com orgulho cada ação, pronunciamento, lei e atendimento que fizermos.