Afinal, o vice-prefeito de Blumenau terá salário em 2017 ou não?

Antes de começar a escrever, é importante dizer que o vice-prefeito eleito, Mário Hildebrandt (PSB),  tem sido categórico em dizer que não tem interesse na causa, pois será secretário municipal, numa nova secretaria especial a ser criada na próxima gestão do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB).

Dito isso, Mário Hildebrandt, na condição de presidente da Câmara, deve apresentar na sessão desta terça-feira, a penúltima da atual Legislatura,  o projeto que trata do salário dos secretários municipais, do prefeito e do vice para o mandato 2017 a 2020.

Já apurei que os valores serão os mesmos de agora, sem a redução de 10% determinada em decreto pelo prefeito, que prosseguirá até meados de 2017, pelo menos, segundo palavras do próprio Napoleão.  Os salários definidos pela Câmara não poderão ter reajuste diferente ao concedido para os demais servidores públicos municipais, cuja a data base é maio.

Com relação ao salário do vice, é provável que o encaminhamento da Mesa seja sem valor, adaptando-se a lei aprovada pelo Parlamento no primeiro semestre deste ano, de autoria do vereador Ivan Naatz (PDT).

Mas ouvi também a promessa de um vereador, que pediu para não ser identificado, de apresentar uma emenda e colocar de volta o valor do subsídio recebido atualmente por Jovino Cardoso Neto (PSD).  Neste caso, teria uma nova votação sobre um assunto decidido recentemente.

Há também um outro entendimento, de que a lei de Ivan Naatz perderia a validade ao final do ano, pois seria um dispositivo à lei 7.729, que trata dos salários do Prefeito, Vice e secretários no mandato entre 2013 e 2016, não permanecendo para a próxima Legislatura.

Se isso realmente for verdade, seria mais uma aberração, pois o Parlamento teria aprovado e depois sancionado uma lei de pouco efeito prático. De qualquer forma como nunca concordei com a iniciativa,  entendo que é preciso um debate mais aprofundado sobre o papel do vice, inclusive sua remuneração, que não precisa ser travado agora, por estes vereadores e sim pelos que assumem.

Sendo assim o salário bruto do prefeito permanecerá de R$ 20.262,00 e os dos secretários de municipais de R$ 9.839,00.

E o do vice, hoje em R$ 10.131,00, como fica ? Deveremos saber nesta terça-feira, 13.