A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, em votação realizada nesta quarta-feira (08), a criação de um Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto. De autoria do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), a proposta tem como objetivo debater medidas que fortaleçam os mecanismos de transparência, participação, combate à corrupção e inovação dos serviços públicos a nível estadual.
Além do ex-prefeito de Blumenau, a quem caberá a coordenação dos trabalhos, o Fórum reunirá outros 17 parlamentares de diferentes siglas partidárias que subscreveram o requerimento. A expectativa é que o grupo inicie as discussões ainda em fevereiro.
De acordo com Bernardes, Santa Catarina vem conquistando avanços em relação à promoção do Governo Aberto e o Legislativo, por meio do Fórum Parlamentar, quer se somar e contribuir para acelerar este processo. “O tripé formado pela transparência, participação popular e controle social é fundamental para combater a corrupção e buscar a máxima eficiência na gestão pública, gerando mais e melhores resultados aos cidadãos catarinenses”, destaca.
No início do ano, a Universidade de São Paulo (USP) divulgou um Ranking da Transparência, no qual o estado foi avaliado com a terceira melhor nota entre as 27 unidades federativas do país. Apesar do bom desempenho, o deputado ressalta que ainda há muito o que melhorar. “Santa Catarina precisa ser referência sempre e vamos trabalhar muito para ampliar os espaços de participação, bem como os instrumentos de fiscalização”, afirma Napoleão.
Prioridade do mandato
Trabalhar por mais transparência, controle e participação na gestão pública está entre as prioridades do deputado Napoleão Bernardes. Em sua gestão à frente da Prefeitura de Blumenau, ele recebeu diversos reconhecimentos em virtude das práticas e iniciativas adotadas na área, entre eles o Prêmio de Melhor Gestor Público do país, em 2016, entregue pelo Conselho Federal de Administração.
Em 2018, o deputado foi convidado pelo Banco Mundial para palestrar no Fórum Global de Parceiros do Programa Global para Participação e Controle Social, em Washington, nos Estados Unidos. Na ocasião, Bernardes compartilhou suas experiências e ações pertinentes à transparência, engajamento cidadão e governança colaborativa.
Fonte: Alesc
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