Após reuniões e impasses entra a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira, 28, como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo Haddad, a reoneração será de:
R$ 0,47 para a gasolina
R$ 0,02 para o etanol
“Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público”, afirmou Haddad.
O ministro disse que o valor será menor já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.
Haddad explicou que, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para a gasolina.
Vale destacar, porém, que a cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços, por isso, o valor de fato praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.
Ainda segundo Haddad, o diesel continua isento de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.
No caso da gasolina e do etanol, a decisão do governo foi de uma reoneração parcial, pois, caso houvesse um retorno integral a cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.
Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins, explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. No caso da Cide, uma contribuição, ela permanecerá zerada até o fim do ano.
Haddad disse que a redução dos impostos federais foi uma medida eleitoreira do governo Bolsonaro, que só foi estendida por Lula porque havia rumores de um golpe de estado e a reoneração poderia inflar atos golpistas.
Com relação ao gás natural veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, Haddad afirmou que eles permanecerão desonerados até o fim do ano. O ministro não explicou o motivo.
Imposto sobre óleo cru
Para preservar a arrecadação, já que a reoneração dos impostos foi parcial, o governo vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru, informou Haddad. A alíquota será de 9,2%.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o novo imposto será positivo para incentivar o refino de petróleo dentro do Brasil.
A expectativa é que o novo imposto arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor.
Esse imposto terá duração de quatro meses. Depois, caberá ao Congresso decidir se o tributo vai continuar ou deixar de existir.
Isso porque as mudanças serão feitas por medida provisória, que tem validade imediata assim que publicada no Diário Oficial da União, mas precisam ser validadas pelo Congresso em até 120 dias, caso contrário, perdem a eficácia.
Entenda a reoneração
A cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis estava suspensa desde março do ano passado. A suspensão deveria ter durado somente até o fim de 2022.
Porém, em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a isenção de impostos federais para a gasolina e para o etanol até 28 de fevereiro. No caso do diesel, a desoneração foi estendida até 31 de dezembro deste ano.
A decisão, tomada na segunda-feira (28), foi pela volta da cobrança dos impostos, mas numa fórmula em que fosse mantida a arrecadação esperada, de R$ 28,9 bilhões, sem prejudicar tanto o consumidor.
A fórmula, contudo, só foi detalhada nesta terça pelo governo, mais de 24 horas depois do anúncio do retorno da cobrança dos impostos.
Fonte: g1
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