Reforma tributária, segurança pública, ensino superior e investimentos em infraestrutura foram os principais temas discutidos na assembleia geral da Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) realizada nesta quinta-feira, 9, em Blumenau.
Na ocasião, o 7º Comando Regional da Polícia Militar apresentou as ações e os resultados de 2022. Os Chefes do Executivo Municipal pediram reposição contínua dos efetivos no Vale Europeu, sendo esta uma reivindicação antiga da Amve e que foi pauta de diversas reuniões.
O ensino superior gratuito e de qualidade esteve em pauta e foi apresentado pela reitora da Universidade Regional de Blumenau, Marcia Cristina Sardá Espindola, momento em que falou sobre o programa Faculdade Gratuita. Ela citou que o programa é importante para a comunidade, vai contribuir para o ensino e a pesquisa e proporcionar acesso gratuito ao ensino superior de qualidade. O projeto de lei deve ser encaminhado pelo governo estadual nos próximos dias para análise da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Reforma tributária também esteve em pauta na assembleia de prefeitos. Apresentada pelo presidente do Colegiado de Tributação da Amve, Guilherme Ouriques, o tema merece atenção e vai impactar diretamente nas finanças municipais. Ouriques explicou as proposições de cada proposta de emenda à constituição que está em discussão no Congresso Nacional, tributos que serão criados e extintos, impactos na administração tributária municipal e destino da arrecadação. A matéria tem sido tratada também pelas entidades municipalistas em âmbito nacional.
Na reunião, prefeitos novamente manifestaram preocupação sobre a descontinuidade dos repasses por meio de transferência voluntária especial pactuada pelo Plano 1000, que pode trazer prejuízos aos municípios e à população do Vale Europeu. Este assunto já foi tratado em reuniões com governo de Santa Catarina e os prefeitos reivindicam continuidade no repasse dos recursos de forma ágil para não interromper o cronograma de execução das obras.
Os projetos aprovados para o Plano 1000 passaram por planejamento, são legítimos, atendem as carências da população e têm transparência. Os compromissos assumidos pelo Estado envolvem um investimento de R$ 259 milhões na região da Amve, dos quais 72% estão pendentes de pagamento.
“Precisamos que os recursos pactuados no Plano 1000 continuem sendo depositados, senão algumas obras serão paralisadas e isso vai trazer prejuízos às prefeituras. Estamos organizando frentes de trabalho para tentar sensibilizar o governo estadual em prol do atendimento dessa demanda”, destacou Mário Hildebrandt, presidente da Amve.
Durante a reunião, representantes da Receita Federal do Brasil abordaram sobre ponto de atendimento virtual e campanha de destinação do Imposto de Renda Pessoa Física. Além disso, prefeitos aprovaram o balanço contábil, orçamentário e patrimonial da entidade referente ao exercício de 2022.
Esta foi a segunda assembleia do ano. Os encontros acontecem periodicamente e objetivam debater e alinhar pautas de interesse do Vale Europeu. Participaram da reunião os prefeitos de Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial e Pomerode e representantes de Timbó.
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