Durante a 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreu nesta semana na Capital, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB) defendeu um sistema de ressarcimento da Defesa Civil Nacional às cidades atingidas por catástrofes. Santa Catarina é o Estado brasileiro que mais sofre com desastres naturais. Só neste ano já foram registradas mais de 100 ocorrências.
“Quando o município é atingido por uma enchente ou qualquer outro evento climático, na maioria das vezes, precisa abrir mão daquela receita que economizou pra fazer uma obra porque é preciso dar uma resposta imediata para a população afetada. Não dá pra esperar a tramitação e análise dos processos da Defesa Civil Nacional. É burocrático”, explicou Pezenti.
De acordo com o deputado, atualmente o repasse de recursos do governo federal às cidades que são afetadas pelas intempéries, depende de um processo demorado. “O tempo para a transferência do dinheiro da Defesa Civil não atende à urgência e à necessidade imediata da população afetada e, além disso, os municípios não são ressarcidos pela União. Quem está com a água no pescoço, tem pressa”, pontuou Pezenti.
O parlamentar pediu o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) para formatar os detalhes da proposta e apresentá-la em Brasília.
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