Nesta quarta-feira, 31, lideranças indígenas de Santa Catarina se encontrarão em Blumenau para debater ações contra o Marco Temporal, tese sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil que está em votação no Supremo Tribunal Federal e deve entrar em julgamento no mês de junho.
Essa tese ganhou força por causa de uma disputa do governo de Santa Catarina com os Xokleng por uma terra ancestral que faz parte da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. Parte da área de 80 mil metros quadrados é questionada pelo governo estadual com argumento que na data de promulgação da Constituição não havia ocupação na área. Por outro lado, indígenas argumentam que, naquela ocasião, haviam sido expulsos do local.
Se o Marco Temporal for aprovado, somente as terras já ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988 (promulgação da Constituição) é que podem ser reivindicadas pelos povos originários, com impactos diretos na demarcação de territórios indígenas.
O tema é polêmico, ainda mais em Santa Catarina, pois muitos produtores rurais estão em terras indígenas, muitos com propriedades pequenas.
“Há localidades em que a demarcação envolve um latifúndio de um único proprietário, mas, no nosso estado, isso impacta na realidade de centenas de famílias, muitas delas de produtores rurais. Por isso, no dia 7 de junho estaremos em Brasília para, conforme a determinação do governador Jorginho Mello, defender a tese de marco temporal”, afirmou, durante audiência na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Audiência esta que estava lotada, mas apenas de produtores rurais.
Em Santa Catarina são poucos os registros de conflitos perto da realidade brasileira. De acordo com dados do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), divulgados em 2021, o assassinato de indígenas aumentou 61% no Brasil – o maior número dos últimos cinco anos. Foram registradas duas mil mortes violentas entre 2009 e 2019. E só entre os anos de 2020 e 2021 os conflitos de terra aumentaram 174%.
Hoje o país registra 305 etnias dos povos originários e 274 idiomas. Em Santa Catarina vivem os povos Xokleng, Kaingang e Guarani.
O evento em Blumenau está sendo promovido pelas lideranças Xokleng da cidade, Nandja e Samuel Pripra, e contará com a participação de Sandra de Paula Santos (CEPIN), Valdecir Oliveira Santos (cacique Kaingang), Faustino Criri (liderança Xokleng), Brasílio Pripra (ARPIN Sul), Dailor Sartori Junior (COMIN/Renap), Georgia Fontoura (NEI/Furb), Cléber Cesar Buzatto (CIMI), Marquito (deputado estadual) e Luciana Marina Peppe Afonso (MPF), com mediação de Georgia Faust, presidenta do PSOL (partido organizador do evento).
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