Nesta sexta-feira, dia 1º de setembro, o Deputado Gilson Marques (NOVO-SC) realiza a abertura do edital online Sem Barganha para cadastro solicitações de recursos de emendas parlamentares individuais para 2024.
Podem cadastrar projetos as organizações governamentais e organizações sociais sem fins lucrativos de todo o estado de Santa Catarina que atendam aos requisitos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para repasse de verbas do Governo Federal, bem como aos critérios estabelecidos no edital.
“Criamos esse canal para fazer o envio de recursos de forma diferente, sem politicagem ou qualquer tipo de barganha eleitoral. É o dinheiro dos impostos dos catarinenses voltando para onde realmente é necessário para a população e não onde é melhor para o político”, destaca Gilson.
O Canal Sem Barganha foi criado em 2019 e esta será a sua 5ª edição. As inscrições ficam abertas até o dia 30 de setembro.
“É uma forma transparente de receber e selecionar os projetos, tudo de forma on-line, evitando gastos desnecessários com viagens a Brasília, dando oportunidade para todos participarem em igualdade de condições. Confira as principais informações e inscreva o seu projeto”, destaca Marques.
Confira as principais informações sobre a inscrição:
Podem se inscrever projetos organizações governamentais, tais como secretarias estaduais, prefeituras, secretarias municipais, agências e autarquias; e organizações sociais sem fins lucrativos do estado de Santa Catarina, desde que atendam aos requisitos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para repasse de verbas do Governo Federal e aos critérios estabelecidos neste Edital.
A equipe técnica do Deputado Gilson Marques avalia todos os projetos.
Para se inscrever basta acessar o site, preencher o formulário até o dia 30 de setembro de 2023. A partir do momento da inscrição o projeto estará sujeito ao processo de triagem, análise e seleção. É fundamental ler atentamente o edital.
Os projetos serão avaliados conforme os requisitos: impacto social, eficiência, transparência, saúde e sustentabilidade financeira e governança e melhores práticas.
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