A Prefeitura de Blumenau, por meio das Secretarias de Parcerias e Concessões (Separc) e de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb), promoverá nesta sexta-feira, dia 20, uma audiência pública para debater o projeto de concessão dos serviços de iluminação para a iniciativa privada. O evento ocorrerá no auditório da Associação dos Municípios do Vale Europeu (Amve), às 9h.
Uma consulta pública virtual sobre o mesmo tema esteve disponível ao longo do último mês, para coletar sugestões da população. “Vamos colher as opiniões que vierem da consulta on-line, bem como as sugestões que forem feitas durante a audiência pública, para análise. Posteriormente, publicaremos os resultados”, explica o secretário de Parcerias e Concessões, Rodrigo Jansen.
De acordo com o projeto elaborado pela Prefeitura, o serviço passaria a ser prestado por uma empresa privada, que teria a função de ampliar a rede com a implantação de mais 12 mil pontos de iluminação em toda a cidade – atualmente, são 43 mil.
“Nosso objetivo, com isso, é tornar a rede de iluminação pública de Blumenau mais moderna e eficiente. Hoje, temos em funcionamento nesse modelo os serviços de saneamento básico e de transporte coletivo. A iluminação pública será a terceira Parceria Público-Privada em operação, envolvendo um setor significativo de serviços prestados à população”, observa o prefeito Mário Hildebrandt.
O contrato inicial para a exploração do serviço seria de 25 anos, com um valor estimado em R$ 638 milhões. Além disso, a futura concessionária teria a tarefa de modernizar a infraestrutura atual, trocando as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED e implantando um sistema de monitoramento remoto e uma central de controle, que possibilite mais agilidade na identificação de falhas da iluminação e a consequente manutenção da rede.
Em contrapartida, a concessionária teria como receita a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), hoje já cobrada na conta de luz, orçada atualmente em cerca de R$ 2,2 milhões ao mês.
Fonte: Agência Brasil
