Como sei que vou me incomodar, antecipo que sou contra esta profusão de CPIs, na sua maioria com clara intenção de atingir a imagem de adversário A ou B do que realmente fazer uma investigação técnica. Uma CPI é política, como vemos no Congresso Nacional, como a dos atos-antidemocráticos de 8 de Janeiro ou do MST. Por outro lado, tem o poder de dar visibilidade a informações importantes de interesse público.
Não é o caso da CPI do Samae, que nem começou e já se arrasta na Câmara de Blumenau. Dois meses depois de protocolada, no calor de uma operação policial na autarquia e em endereços de empresários que prestam serviço de roçagens para ela, foram definidos os nomes que irão fazer a “investigação” no Legislativo.
De uma forma quase inédita na história política, a CPI foi pedida pelo líder do Governo, Jovino Cardoso (SD), e contou com votos de todos os 15 vereadores, lembrando que a base governista conta com 11 votos e a oposição com quatro vereadores – Tuca e Diego Nasato (Novo), Professor Gilson (Patriota) e Carlos Wagner, Alemão (União).
Mais um voto forçaria uma CPI comandada pela oposição, deixando em saia justa alguns vereadores da base, entre eles Bruno Cunha (Cidadania), Aílton de Souza, o Ito (PL) e Adriano Pereira (PT). A iniciativa de Jovino resolveu eventuais constrangimentos políticos.
Como proponente, Jovino será o presidente da CPI. Como líder do bloco PSDB-Cidadania-União-PP-SD, Jovino indicou Cezar Campesatto, do União, mas com o pé no PP. O terceiro nome vem do Podemos, João Beltrame, suplente, até pouco tempo lotado no Gabinete do Prefeito.
O líder do Governo, o ex-assessor do Gabinete e um vereador aliado formam a CPI para investigar supostas irregularidades em uma autarquia do Município.
Não faz sentido. Sobre o caso especifico da CPI, a Operação Limpeza Geral, a polícia civil já fez/está fazendo as investigações necessárias. Uma comissão da Câmara pouco poderá agregar de novidades.
E na questão política, então, faz menos sentido ainda.
Como pensamos comissão formada para começar a massa da pizza..o sabor já sabemos, nada com borda de nada. Mas o preço, este sim é alto e somos nós que pagamos.
Como proponente, Jovino será o presidente da CPI. Como líder do bloco PSDB-Cidadania-União-PP-SD, Jovino indicou Cezar Campesatto, do União, mas com o pé no PP. O terceiro nome vem do Podemos, João Beltrame, suplente, até pouco tempo lotado no Gabinete do Prefeito.
Notem bem o texto acima , Beltrame antes de assumir uma cadeira no legislativo , estava lotado no Gabinete do Prefeito . Campesatto esta com um pé no PP , partido de Amim e do Presidente do legislativo . O proponente é líder do governo na câmara , vocês acham que esta CPI é para encontrar responsáveis ou para acobertar os responsáveis ? …..Façam suas considerações.
Prevaricação é um crime contra a administração em geral, praticado por funcionário público. Esse crime consiste em retardar, deixar de realizar ou realizar indevidamente ato de ofício em favor de seus interesses ou sentimentos pessoais.
Para que o crime de prevaricação venha a resultar no afastamento e possível prisão dos vereadores omissos, basta haver denúncia encaminhada por qualquer cidadão onde se comprove a omissão dos vereadores junto ao MP o qual poderá abrir processo de investigação que pode culminar no afastamento dos parlamentares por determinação do Poder Judiciário.
Estamos de olho, a faca é de dois legumes.