Avança na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que prevê atendimento de ocorrências de violência doméstica por policiais militares femininas

Foto: divulgação

A deputada federal Ana Paula Lima (PT) comemorou a aprovação, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do seu projeto de lei (nº 1244/2023) que altera a Lei Maria da Penha para prever que o atendimento das ocorrências de mulheres vítimas de violência doméstica seja feito por policiais militares femininas.

“Isso vai trazer mais segurança e dignidade para mulheres que já estão vivendo situações traumáticas. E representa uma conquista importante ao garantir um tratamento mais humano e uma maior proteção a elas. As mulheres policiais militares entendem o que é violência de gênero, e com esse projeto estamos fortalecendo a Lei Maria da Penha”, diz Ana Paula, vice-líder do governo Lula na Câmara Federal.

Em Santa Catarina, já existe a prática de atendimento por parte de policiais militares femininas em casos de violência doméstica, e a intenção do projeto é oferecer maior segurança e acolhimento às vítimas.

“Muitas vezes, no atendimento por um policial do sexo masculino, cria-se um constrangimento adicional, oriundo da inquirição, por vezes desdenhosa, e uma possível revitimização da mulher que foi agredida”, afirma Ana Paula, acrescentando que o projeto propõe a obrigatoriedade da presença de um policial do sexo masculino no acompanhamento da ocorrência, para maior segurança da agente e da vítima em caso de necessidade.

3 Comentário

  1. A tá , para segurança aí o gênero masculino serve .

    Projeto de quem não tem o que fazer , ou tem , mas só se envolver gênero .

  2. Parece a ministra de igualdade racial que disse que o termo “buraco negro ” e “denegrir” são termos racistas .
    Envolveu tom de pele, gênero, esta turma do PT fica afiada , mas quando alguém tem a opinião contrária a deles aí chamam de fascista, homofóbico,anti democrático , etc…etc…

    Quer discutir gênero , quando precisar de ovos, compra um galo .

  3. Parabéns Deputada pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa região. As vezes penso que a região tem apenas a Sra pois só se vê “os outros” em tempos de campanha eleitoral.

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