Há alguns meses o Informe Blumenau recebeu uma denúncia de um suposto uso irregular de máquinas da Prefeitura de Blumenau no Município de Luiz Alves. A informação ganhou repercussão em alguns veículos, apontando uma eventual improbidade administrativa, mas não levamos adiante por saber que a medida é praxe há muitos anos na relação entre Municípios, especialmente em Santa Catarina. Ainda mais em se tratando de Blumenau, que tantas vezes já auxiliou Municípios de diversas regiões – e outras tantas, quando recebeu ajuda.
O fato é claro repercutiu na Câmara, entre os vereadores de oposição. O vereador Diego Nasato (Novo), apresentou requerimento solicitando esclarecimentos sobre o fato e questionando a base legal para a execução dos serviços. O requerimento, ao contrário de outras proposições com questionamentos ao governo Mário Hildebrandt (Podemos), foi aprovado por unanimidade – com votos da situação e oposição.
No mesmo momento, outro requerimento foi protocolado na Câmara de Vereadores de Luiz Alves, município que recebeu o auxílio. Lá a base governista rejeitou o questionamento, por entendimento de que somente receberam o apoio e que os esclarecimentos deveriam ser prestados por Blumenau. De fato, não tem lógica uma Cidade receber apoio em momento de dificuldade e seus representantes ainda virem a público reclamar, criando celeumas. Mas na política, tudo é possível.
O caso teve mais desdobramentos, com uma denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual. Depois de mais de quatro meses, no início de novembro, o veio o despacho do promotor de Justiça, Dr. Marcionei Mendes. No parecer, a denúncia foi arquivada e fora comprovado que o ato de cessão de máquinas entre entes públicos tem base na Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada há mais de 20 anos. Além disto, outras três leis municipais, de 2022 (aprovadas na Câmara de Vereadores), também respaldam o ato.
Em outubro, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei 18.738, sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) em 8 de novembro, que Dispõe sobre o auxílio entre Municípios do Estado de Santa Catarina afetados por catástrofes naturais.
No momento em que vemos as eleições se aproximando, este tipo de denúncia sempre pipoca nas redações dos veículos de imprensa. Foi assim em 2020, e agora também no caso da máquina emprestada pela Prefeitura, com a polêmica gerada para criar desgaste a administração municipal, especialmente ao Intendente da Vila Itoupava, cogitado desde a eleição de 2020 para uma candidatura a vereador.
Leandro Índio, que é do PSDB, veio para Blumenau no governo do na época tucano Napoleão Bernardes. É um técnico, formado na ESAG/Udesc, que ajudou a implantar o reconhecido programa de transparência do Município. Permaneceu no governo Mário Hildebrandt (Podemos), inicialmente esteve na diretoria geral da SECOM e depois nomeado interinamente para substituir o então Intendente Erno Bublitz.
Efetivado no cargo em 2019, se tornou peça importante do Governo, basta ver o resultado eleitoral na região da Vila Itoupava em 2020. na disputa de segundo turno. Mário Hildebrandt fez 86% dos votos válidos.
“Lamento o que aconteceu, desde a filmagem de funcionário da Intendência, até a combinação de requerimentos entre vereadores dos dois municípios, as notas plantadas na imprensa, e uma denúncia sem pé e nem cabeça no Ministério Público. Mas faz parte do jogo da política, já estou acostumado. O que não mata, fortalece”, resumiu o Intendente.
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