Foi aprovado projeto, sob a relatoria do deputado federal Valdir Cobalchini(MDB/SC), que determina ao Sistema Único de Saúde(SUS) a priorização da compra de alimentos de pequenos produtores rurais e pescadores artesanais. A aprovação aconteceu nesta terça-feira (27), em reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
De acordo com Cobalchini, que relatou a proposta na Comissão: “É uma oportunidade de fortalecer o agro, com retorno positivo para toda a sociedade. Representa incremento da renda das famílias de agricultores, que poderão plantar mais e, consequentemente, vender mais”.
Na condição de relator da proposta, o catarinense completa: “Tendo em vista a grandiosidade do orçamento do SUS, esse projeto representa qualidade de vida para os mais de 5 milhões de pequenos produtores rurais e para os pescadores artesanais, que hoje são mais de 1 milhão no Brasil e 42 mil em SC. Hoje, grande parte do agronegócio catarinense está baseado nas pequenas propriedades rurais, que são 78% dos estabelecimentos agropecuários”.
Tramitação
Na Câmara dos Deputados desde 2020, o projeto já havia sido aprovado nas Comissões de Agricultura; de Saúde e de Finanças e Tributação. Agora, com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, segue para o Senado Federal.
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