Espaço aberto para os vereadores de Blumenau apresentarem um balanço da atuação no ano de 2023. Material de responsabilidade de cada parlamentar.
O ano de 2023 foi de muito trabalho na Câmara de Vereadores de Blumenau. Tive a responsabilidade de presidir os trabalhos do Legislativo blumenauense, com isso, apresento as principais ações que desenvolvi como parlamentar e no primeiro ano do biênio da gestão como Presidente da Mesa Diretora.
Tivemos inúmeras conquistas, onde apresentei diversos projetos, defendendo causas distintas e buscando o melhor para Blumenau. Reitero que não sou vereador de apenas um grupo, uma classe, mas defendo os direitos e interesses de todos e não apenas um segmento.
Quem é Almir Vieira?
Sou blumenauense, formado em Gastronomia, cursando Direito, pós-graduado em Gestão Pública, militar da reserva (3º sargento do Exército), passei 18 anos servindo as Forças Armadas, fui condecorado com 5 medalhas, das quais destaco a medalha de distinção de 1° classe por ter realizado um salvamento de uma vida e outra medalha de soldado da ONU, quando em 1996 participei da missão de paz em Angola. Sou filho do saudoso Mário Jorge Vieira, conhecido como Mário da Farmácia e de Anita Schmitt Vieira, pessoas que sempre lutaram em prol da comunidade. Daí um dos meus motivos para ingressar na política, já fui diretor de mutirão e em 2 anos bati todos os recordes de pavimentação da Secretaria de Obras.
Este ano venho exercendo o meu trabalho incansavelmente, desta forma eu e minha equipe já contamos com + de 1282 Indicações, + de 245 Requerimentos, + de 103 Ofícios da Presidência, + de 109 Ofícios e + de 13 de Projetos de Lei apresentados.
Algumas ações no Legislativo:
– SESSÕES ITINERANTES POR TODA BLUMENAU
Tendo como objetivo aproximar as pessoas do Legislativo, trouxe a iniciativa, onde implementamos o projeto “Sessões Itinerantes”. A ação teve como desafio e um dos grandes objetivos aproximar a Câmara das comunidades blumenauenses.
Em 2023, a Câmara de Blumenau, realizou 7 (sete) Sessões Itinerantes em diferentes regiões da cidade, organizando de forma que abrangesse os 35 bairros de Blumenau, contando com a participação estimada de mais de 1.500 pessoas, onde a população pode debater ideias, trazer demandas e se envolver com o Legislativo.
As Sessões Itinerantes ajudaram a aproximar a Câmara de Blumenau das pessoas, desmistificando o tabu de distância entre a sociedade e o legislativo. Essa interação contribuiu significativamente para a construção de uma cidade ainda melhor!
– R$1,3 MILHÃO PARA SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS
Infelizmente em abril de 2023, Blumenau sofreu com a tragédia do CEI Cantinho Bom Pastor, no bairro da Velha. Em meio a aflição, em uma decisão conjunta com os 14 vereadores, prontamente destinamos para a Prefeitura um montante de R$1,3 milhão buscando representar assim a vontade dos blumenauenses para que fossem executadas ações de investimento na segurança dos educandários.
Além de recursos disponibilizados para investimentos imediatos, a Câmara de Blumenau apresentou um projeto de lei, formatado por seus parlamentares, que tramita na Câmara dos Deputados referendado e que está em pauta para discussão. O projeto propõe a alteração da Lei nº 8.072 do Código Penal, tornando crimes hediondos: homicídio, lesão corporal seguida de morte e lesão corporal gravíssima cometidos no interior de instituições de ensino, com pena de reclusão de 12 a 30 anos para os homicídios.
– SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CEIS
Nessas minhas ações em prol de visitar e fiscalizar inúmeros CEIs e Escolas, tive a oportunidade de verificar todas as necessidades na área da educação.
Lembrando que, um dos motivos que me fez iniciar essa jornada é para verificar as questões de segurança, bem-estar dos alunos e professores dentro dos CEIs e nas Escolas do município. Com isso, em minhas visitas consegui ouvir atentamente as solicitações dos diretores e professores para trazer mais segurança também aos pais que deixam seus filhos e confiam que eles estejam ali no fim do dia.
– AUDIÊNCIA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA
Solicitei através do Requerimento nº 2001/2023 e aprovado pelos demais parlamentares uma Audiência Pública visando debater projetos, as possíveis abordagens e ações voltadas às pessoas em situação de rua no município de Blumenau.
Reunindo diversas autoridades, entidades, e a sociedade civil para o debate, entendo que é o momento de unir esforços, contribuir e encontrar soluções para esse grande desafio. Sendo assim, fizemos com que a Câmara de Blumenau desempenhasse o seu papel ao oferecer um espaço para ouvir todos os envolvidos e construir propostas.
Com isso, concordo em fazer o cadastro para acompanhar o tratamento do início ao fim. Para que o cidadão possa ter a melhor recuperação, se necessário for, colocar para trabalhar. Além disso, que façam cursos profissionalizantes, pois existem pessoas que não tiveram oportunidades e não concordo em querer dar casa, comida, se for assim, a sociedade não precisa mais trabalhar e vamos todos entrar nesse ritmo.
Portanto, sendo unânime a relevância do assunto na visão de todos, reafirmo o compromisso do Legislativo de Blumenau com a defesa da sociedade e que irá continuar fortalecendo o amplo diálogo do tema.
– AUDIÊNCIA PÚBLICA COMPLEXO DA DELEGACIA CIVIL DE BLUMENAU
Solicitei a realização de uma Audiência Pública para debater a construção do novo complexo da Delegacia Civil de Blumenau, com a presença do Delegado Geral, Ulisses Gabriel. A audiência pública, proposta através do Requerimento 706/2023, tratou do tema “Os próximos passos para a construção do novo complexo da Delegacia Civil de Blumenau”.
O requerimento destacou que a doação do terreno localizado no bairro Fortaleza foi autorizada pela Câmara Municipal de Blumenau e foi sancionada pelo Executivo em junho de 2022, e foi questionado quais serão os próximos passos para a construção do complexo, prazos e formas de captação de recursos.
Segurança pública não é gasto, segurança é investimento na vida e temos a obrigação enquanto agentes públicos de trabalhar por essa questão de interesse da sociedade. Convidamos toda a comunidade a acompanhar e se envolver nesse debate.
– PREFEITO INTERINO
Em 2023 realizei um de meus sonhos: estar como prefeito da minha cidade e poder representar os 365.855 blumenauenses. Assumi a Prefeitura de Blumenau de forma interina por uma semana, onde tive a responsabilidade de governar a cidade que tanto amo e orgulha nossa gente. Eu nasci em Blumenau, aqui dei meus primeiros passos, construí minha vida e minha família.
Passou um filme na minha cabeça sobre tudo que vivenciei na vida pública. É muito gratificante relembrar a minha jornada até aqui e poder enxergar que nada foi em vão, passei por muitas experiências na minha vida… nem sempre boas, já servi o nosso país em cenário de guerra, já ganhamos e perdemos eleições, mas com muita garra e perseverança cheguei até aqui.
Agradeço ao prefeito Mário, a vice-prefeita Maria Regina e todo time do Executivo pela oportunidade e parceria. Foram dias intensos, de muito trabalho para representar e contribuir ainda mais com a nossa cidade.
– PROJETO DE LEI APROVADO PROJETO COPOS BIODEGRADÁVEIS
Um dos projetos que foi aprovado na Câmara de Vereadores, é o Projeto de Lei 8670/2023, de minha autoria, que determina a prioridade da utilização e o fornecimento de copos plásticos biodegradáveis ou permanentes em eventos realizados pelo município de Blumenau.
Com a utilização de copos biodegradáveis ou permanentes, a diminuição de lixo que vai para o meio ambiente é significativa, fazendo com que mais eventos se inspirem nessa iniciativa e que Blumenau se torne referência neste tópico tão importante, que é a reciclagem e o meio ambiente.
O que pode servir de exemplo, algumas festas típicas da cidade. Sendo assim, gerando menos lixo e tornando Blumenau cada vez mais em referência e exemplo para que outras cidades se inspirem, sempre buscando executar ações com menos impactos ambientais.
– PROJETO DE LEI APROVADO COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE TEMPERADA
Após receber inúmeras solicitações, conversei e ouvi todas as demandas de inúmeros açougueiros e empresários do ramo, apresentei o Projeto de Lei Complementar 2130/2022, com a Emenda nº 01 incorporada que visa regulamentar a prática da comercialização de carne temperada em Blumenau, trazendo maior segurança para os comerciantes.
Lembrando que em Blumenau não era possível vender carne temperada por conta de uma determinação em âmbito municipal, mas os consumidores iam até as cidades vizinhas realizar a compra desses produtos.
Com essa regulamentação, os comerciantes da cidade podem vender suas mercadorias e a fiscalização vai continuar existindo, garantindo as condições sanitárias para a comercialização da carne temperada.
– PROJETO EM PROL DA DESBUROCRATIZAÇÃO
Mais um projeto que foi aprovado, o Projeto de Lei 8.692/2023, que confere ao Advogado constituído, poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos e dispensa procuração pública, nos processos e procedimentos administrativos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Dispensando a apresentação de procuração pública, também confirmando no âmbito administrativo o entendimento da legislação federal.
A intenção é desburocratizar o processo e garantir que os advogados e advogadas de Blumenau possam trabalhar de forma mais eficiente e eficaz. O projeto de lei foi discutido com o Presidente da OAB de Blumenau, Dr. Rodrigo Eduardo Soethe, e tem como objetivo garantir mais agilidade e menos burocracia no andamento dos processos administrativos do nosso município.
– MOTOLÂNCIA
Uma pauta que defendo há algum tempo é a implantação do projeto Motolâncias em Blumenau. Em 2023, tivemos diversas reuniões com a Coordenação do SAMU para apresentar a sugestão e viabilizar a execução dessa importante modalidade de atendimento à saúde.
A necessidade se dá pela rapidez e praticidade no atendimento em vítimas de acidentes com traumas, acidentes cardiovasculares e acidentes cerebrovasculares que muitas vezes precisam de atendimento mais urgente possível para sobreviverem. A Motolância nos traz essa rápida locomoção, levando cerca de 3 a 5 minutos a menos do que a ambulância para chegar até a vítima.
– PROTEÇÃO CIVIL
Acompanhado dos técnicos da Defesa Civil de Blumenau, sempre busquei vistoriar as estruturas dos diques da cidade. O Dique da Fortaleza é um importante instrumento que desempenha um papel crucial na contenção em caso de cheias.
Durante esse ano, Blumenau e região passaram momentos de tensão, enfrentando 06 cheias em um curto período. Com isso, quero destacar que busco sempre executar o trabalho de prevenção, como solicitar as limpezas e desassoreamentos nos rios e ribeirões de todo o município.
Buscando uma solução para acabar com o impacto da enchente na região da R. 1° de Janeiro, apresentei um requerimento, solicitando à Prefeitura de Blumenau que faça um estudo para a implantação de um Dique na região da rua 1° Janeiro e Itoupavas, comunidade que é a primeira a ser impactada em períodos de enchente na nossa cidade.
Por fim, trabalharei para avaliar e planejar ações, visando fortalecer ainda mais nossa preparação para futuras ocorrências.
– HOSPITAL REGIÃO NORTE
Aprovamos na Câmara de Vereadores um requerimento onde solicito que o Governo do Estado faça um estudo para a implantação de um hospital na Região Norte de Blumenau.
Blumenau tem a estrutura do Hospital da FURB que até o momento, não está sendo utilizada e pode atender a demanda de saúde de principalmente toda a região da área norte da cidade, desafogando o atendimento dos hospitais da região central.
Outro ponto a destacar é a localização do Hospital da Furb: próximo da BR-470 e SC-108, uma posição estratégica para atender acidentes de trânsito e moradores de municípios vizinhos. Blumenau merece e precisa de um novo hospital para atender bem a nossa comunidade!
– TRANSPARÊNCIA 7º LUGAR DE 430
A Câmara de Blumenau, no ano de 2023 e durante a minha gestão na presidência, foi reconhecida pela Atricon e pelo TCE/SC como o 7º portal público mais transparente dentre 430 avaliados, conquistando o selo diamante.
A avaliação rigorosa levou em conta a verificação de mais de 100 critérios em cada portal. Esse reconhecimento reforça o papel da instituição na sociedade e evidencia o comprometimento com a transparência e a democracia, visando proteger a cidadania e defender os direitos dos habitantes de Blumenau.
Por fim, quero destacar que isso é fruto dos nossos técnicos, dos profissionais desta casa, das pessoas que se dedicam diuturnamente para fazer o nosso trabalho mais transparente possível. Me orgulho, pois esse é o retorno que nós damos para a sociedade blumenauense.
– ESPAÇO SINE INCORPORADO AOS SETORES DA CÂMARA
Em agosto de 2023, foi inaugurado o novo espaço da Casa Histórica, próxima ao Poder Legislativo, que abriga alguns setores da Câmara, bem como a unidade do Sistema Nacional de Empregos (Sine), uma parceria construída entre a Câmara Municipal e o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço.
Destaco que a ideia da incorporação dos setores surgiu através do diálogo com outras Câmaras, além do propósito maior de sempre buscar atuação em benefício da sociedade.
– SUBVENÇÕES
Além de todos os trabalhos legislativos, os Vereadores têm a função de aprovar as subvenções sociais, que seria um auxílio financeiro para instituições de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas ou melhorias para a região local da instituição.
Desta forma, durante 2023 a Câmara de Vereadores aprovou um repasse de mais de R$3 milhões de reais de subvenções para 84 Organizações da Sociedade Civil (OSC), onde acompanhei todo o processo desde o início, meu gabinete sempre esteve à disposição em todos os momentos, auxiliando e sanando todas as dúvidas de todas as entidades beneficiadas.
– AGRADECIMENTOS
Por fim, quero ressaltar que busco trabalhar de forma que Blumenau seja a maior beneficiada, defendendo os direitos e interesses de todos e não apenas um segmento ou classe. Para mim é muito importante a participação popular, ouvir as pessoas e resolver os principais problemas relatados por elas.
Procuro estar sempre presente fazendo visitas e também nas redes sociais, para dar voz a comunidade de Blumenau, buscando o melhor para a nossa cidade.
Aproveito a oportunidade para desejar um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, agradeço a todas as pessoas que me apoiaram e acreditaram no meu trabalho neste ano, muito obrigado a todos.
O MEU COMPROMISSO É COM VOCÊ, E O TRABALHO NÃO PARA!
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Almir Vieira (PP), presidente da Câmara de Blumenau
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