Opinião | Uma reflexão sobre segurança pública e as responsabilidades

Eu nunca gostei de polícia, admito. Acho que este é o sentimento de muitos brasileiros por aí. Como disse um certo alguém nesta semana, “mim” nunca encontrou o respeito por forças de segurança: sempre foi medo mesmo. Sei lá, talvez é coisa de trauma de infância. Quando pequeno, para garantir a obediência em muitas das travessuras de menino, meus país ameaçavam chamar o “seu guarda” caso a sapequice continuasse. Na adolescência, a rebeldia, o engajamento em movimentos estudantis, também criou o temor da repressão fardada que, há época, não era afeita ao diálogo. Corri da carreira militar mais que piloto de Fórmula 1 em volta rápida.

Embora o histórico tenha reservado lembranças ruins de agentes do Estado armados, os compromissos profissionais da vida adulta apresentaram, em todas as corporações, queridos amigos, pessoas fantásticas que confio a minha vida de olhos fechados. Sem os conselhos do então Capitão Renato, que atuava como ajudante de ordens do falecido governador Luiz Henrique, possivelmente teria ampliado a lista de burradas que cometi naquele período e depois também. Caso a Guarda Municipal de Transito não tivesse acolhido, presenteado com queridos padrinhos, aproximado de bombeiros, policiais militares e civis, talvez nunca compreendesse a dureza que é o desafio de proteger um cidadão.

Mais que as recordações podem provocar, a realidade impõe um momento bastante difícil para todos que atuam na segurança pública do Brasil. O sentimento de abandono, de impotência, ganha, cada vez mais, o noticiário recheado o com o drama da violência que vai destruindo vidas e patrimônios. É verdade que falham os profissionais… como também erram os políticos – gestores, os formadores de leis -, os juízes. A construção desta história, pobre de respostas, é um somatório da ineficiência que prende a sociedade em um círculo. Não permitindo que possamos escapar para um bem-estar social duradouro.

A rua é um lugar de disputa que deve ser mediado obrigatoriamente por Estados e Municípios. Parece que, por um instante, neste recorte do tempo, esquecemos disso. A responsabilidade do governo Federal, por exemplo, é de proteção de fronteiras. Ou seja, cabe a União cuidar de tudo que entra e/ou sai do país, como o tráfico internacional de drogas. Não permitir o embargue de drogas em aviões presidenciais, combater o narco-garimpo, reforçar as fronteiras e adotar duras medidas alfandegárias ajudam. Asfixiar financeiramente as operações do crime também.

Neste ponto, praticamente todos os meses de 2023 contaram com operações federais – ou apoiadas por órgãos de inteligência do governo federal – em Santa Catarina. Foram milhões apreendidos em imóveis, carros de luxo, empresas, criptoativos e bases utilizadas para esquentar o dinheiro sujo de organizações criminosas. Apenas nos 11 primeiros meses da gestão Flávio Dino/Lula foram mais de R$ 2 bilhões apreendidos em todo país. Uma ampliação de quase 350% quando comprado com o montante de 2022.

Ainda assim, a sensação da população é que a violência piorou. Acontece que a gestão da brutalidade que mais incomoda – o roubo de celular, assaltos e demais crimes contra o indivíduo – é de missão constitucional do governador, que comanda as polícias estaduais, e do prefeito que deve estabelecer políticas locais de segurança pública. São eles que estão próximos e conhecem a realidade local, que definem as políticas para o combate ao varejo da criminalidade, que fazem a gestão das escolas do crime – o sistema prisional -, que retiram ou entregam esperança para aqueles os motivos diversos roubaram a capacidade de sonhar.

Santa Catarina, é um ponto fora da curva no assunto segurança pública. Aqui possuímos os menores índices de criminalidade. Diversos são os motivos que explicam e resumi-los invalida o debate. O Estado de São Paulo também contava com uma polícia altamente eficiente. Porém, nos primeiros meses de 2023 crescem no noticiário imagens de violência na capital e em diversos outros pontos do Estado. Ao que parece, assistindo de longe, o caos carioca de gestão foi visitar os paulistas e paulistanos.

Quando uma loja é invadida por um bandido, quando um morador é atacado por alguém que leva algo, verdade seja dita, o Estado brasileiro em todas as instâncias de poder falha. A dificuldade de encerrar as desigualdades gera este sentimento de derrota. Depois que você retira todas as oportunidades de uma vida digna o que sobra para o infeliz marginalizado?

A caçada, o fazer justiça com as próprias mãos, que alguns cariocas resolveram abraçar nesta semana, reforça a falência de um sistema público de segurança que encontra sua base no método que é aplicado desde o período da ditatura. A dura repressão, ao que parece, não produziu paz, tranquilidade ou civilidade nas ruas das cidades, nos lares do campo.

Precisamos mudar a forma de tratar a segurança. Não exatamente como o aprovado no Congresso Nacional – o mais reacionário da nossa história –, que foi na direção de reproduzir o modelo carioca para as PM’s do Brasil, acabando com as secretarias de Segurança Pública. Na newsletter Controversas escrevi um pouco sobre isso.

Como disse o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), “um dos maiores erros políticos que houve no Rio de Janeiro foi o incentivo às milícias. As milícias foram incentivadas por políticos e protegidas por políticos”. Evitar a formação de milícias é fundamental. Discutir em cada uma de nossas cidades os problemas, estabelecer políticas efetivas de proteção do cidadão ajudam fortalecer o vínculo e a responsabilidade da comunidade contra o crime.

Em Blumenau, por exemplo, que está disposta a colocar R$ 20 milhões por ano na mão da iniciativa privada para fazer a segurança de parte das escolas existentes na cidade, deveria avaliar investir em uma Guarda Municipal, com benefícios estendidos para todos. Ao que parece, falta de recursos não é mais um problema para não implantação da nova corporação.

Tarciso Souza, jornalista e empresário