A notícia foi dada em primeira mão pelo Informe Blumenau. O novo prédio do Centro Empresarial de Blumenau, que abriga as principais entidades empresariais da cidade, terá isenção de IPTU por até 10 anos. Foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 14.
Hoje a secretaria de Comunicação se manifestou. Disse que a decisão, aprovada no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, aconteceu em 2011, portanto, durante a gestão de João Paulo Kleinübing (PSD) na Prefeitura. Como o prédio, localizado no Vorstardt, ficou pronto apenas em 2016, somente agora foi lançado o IPTU.
Mas revela uma situação ainda mais grave de renúncia fiscal. O CEB não pagou taxas, emolumentos e ainda teve desconto de 100% do ISSQN durante a construção do prédio.
Como a avaliação é anual, a administração Napoleão Bernardes (PSDB) pode fazer a revisão já para 2018, caso tenha interesse. A reportagem do Informe você confere aqui.
A resposta da Prefeitura está abaixo.
Em resposta à reportagem “Prefeitura isenta IPTU para o Centro Empresarial de Blumenau”, publicada nesta terça-feira, dia 14, a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretária de Desenvolvimento Econômico, esclarece:
O Centro Empresarial de Blumenau requereu o pedido em 2011 e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES) aprovou a isenção de taxas e emolumentos sobre a construção do Centro Empresarial, localizado na Rua Antonio Treis, bem como a isenção de 100% do IPTU pelo prazo de 10 anos.
O Decreto nº 9.593 é de 28 de novembro de 2011 e concedeu ao Centro Empresarial a isenção de 100% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), inclusive a isenção de taxas e emolumentos.
Como o IPTU somente foi lançado em 2017, o executivo municipal, atendendo a deliberação do CMDES de 2011, expediu o Decreto nº 11.191/2017, complementando o benefício aprovado pelo conselho, concedendo a isenção de 100% do IPTU pelo prazo de dez anos.
Me questiono, que benefício esse Centro Empresarial trará para o blumenauenses? para ter isenção devem fazer algo grandioso e importante, mas não é isso não.. No final das contas quem paga é o cidadão trabalhador.
Centro Empresarial de Blumenau, Incentivo fiscal para eles não irem para outra cidade???????????????
Isto explica o estado das rodovias de acesso a nossa aldeia, Jorge Lacerda, 470, trevo Mafisa, trevo Pomerode.
Desculpa esfarrapada! O executivo pode revogar decretos a qualquer momento.
Eu pago 800,00 reais de IPTU, porque o Napo decretou um aumento de 100% para os imoveis de concreto, minha residencia tem mais de 30 anos, e não é de concreto é de alvenaria.
Fez….fez….fez….mais….mais….mais….
A minha residencia tem mais de 15 anos, em todos os documentos consta como alvenaria, apenas para o IPTU é considerada de concreto. E as entidades que estão neste prédio é que tem isenção de IPTU, enquanto nós pagamos para eles. Quantas empresas eles trouxeram para Blumenau nos últimos anos? Quantas empresas eles deixaram ir embora ou fechar as portas, por falta de incentivo?
Quem já fez vai fazer mais ….votaram…agora não reclamem .
E os vereadores …ops , esqueci, são funcionários do executivo …não adianta pedir apoio a eles .