A Secretaria de Estado da Fazenda publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS, que será repassado em 2024. A listagem confirma as primeiras posições do ranking provisório, divulgado em junho, com Itajaí tendo a maior participação (8,12%), seguida por Joinville (7,66%) e Blumenau (3,51%). O IPM estabelecido para 2024 leva em conta o movimento econômico de cada cidade em 2022.
Blumenau arrecadou no valor adicionado pouco mais de 15,6 bilhões. Itajaí arrecadou impressionantes R$ 39,4 bilhões neste tributo. A participação de Blumenau no bolo vem caindo. Em 2021 foi de 3,67% e 2020 foi 4.10%.
O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação total do Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano. Para definir o IPM que será pago no ano seguinte, a SEF/SC considera o movimento econômico do ano anterior.
Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional desde o ano passado. Este percentual é baseado em indicadores educacionais dos municípios.
Assim, a repartição do ICMS entre os municípios tem a seguinte proporção: 75% considera o VA, outros 10% levam em conta o ICMS Educacional e os demais 15% são divididos igualmente entre as 295 cidades catarinenses.
Confira as informações dos 295 municípios catarinenses neste link.
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