Espaço aberto para os vereadores de Blumenau apresentarem um balanço da atuação no ano de 2023. Material de responsabilidade de cada parlamentar.
Dedicação, comprometimento e muito trabalho pela população. Essa é a minha forma de legislar! Não foi diferente em 2023. Este ano foi desafiador, mas rendeu bons frutos. Como venho fazendo desde que assumi meu mandato, luto pela causa animal, defendo as pessoas idosas, atuo pelas mulheres e crianças e pelas nossas famílias blumenauenses.
Foram mais de mil produções de atos legislativos neste ano, entre indicações, requerimentos, pareceres, projetos e anteprojetos, com o objetivo de construir uma Blumenau ainda melhor.
Na defesa das pessoas idosas, busquei implantar um dos meus grandes sonhos: a construção de um condomínio habitacional voltado às pessoas idosas em Blumenau. Por isso, em junho, utilizei recursos próprios para visitar o estado da Paraíba e conhecer o Programa Cidade Madura. A iniciativa é pioneira no Brasil e oferece uma experiência que promove qualidade de vida por meio de casas totalmente adaptadas.
Para dar andamento ao projeto, intermediei uma reunião com a Vice-Governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, em Florianópolis. Um encontro produtivo para verificar a viabilidade desta, que é uma das minhas propostas de mandato.
Entre diversas ações para este público, também contribuí nas reuniões sobre o Diagnóstico Social da Pessoa Idosa. Uma iniciativa da qual fui pioneira enquanto gestora da Pró-família, e que agora, tornou-se uma realidade. O diagnóstico se equipara a um censo da população idosa em Blumenau. Na Secretaria Municipal da Família, a Pró-Família, consegui recursos para a construção de novos banheiros/vestiários ao lado da piscina de hidroginástica. Ainda solicitei melhorias de acessibilidade no Centro de Saúde do Idoso.
A causa animal também é minha prioridade. Sou autora da Campanha que arrecada Cartelas de Medicamentos Vazias para ajudar as protetoras independentes. Esse ano recebemos o equivalente a uma tonelada em doações, contando com 14 estabelecimentos parceiros, que se uniram ao meu gabinete e a toda a comunidade, para ajudar os animais e o meio ambiente. Todo o montante arrecadado foi destinado à empresa São João Plásticos, que fez a reciclagem e transformou as cartelas vazias em materiais para ajudar os produtores rurais, e também na confecção de cabos de vassouras e itens para a engenharia civil.
Acompanhei as ações voltadas à causa animal e estive presente em todos os mutirões de castração e microchipagem realizados neste ano. Por falar em microchipagem, fui responsável por buscar a regulamentação dessa medida tão importante em Blumenau.
Além disso, fiz a indicação ao executivo, para promover capacitações de gestão em abrigos de animais. O intuito é abordar os direitos e deveres das protetoras independentes e do poder público. Ainda com relação a esta área, encaminhei um requerimento que solicita o estudo de viabilidade para que estas recebam recursos da Prefeitura.
Neste 2023, passamos por momentos difíceis. Antes mesmo da ocorrência do triste atentado no CEI Cantinho Bom Pastor, já tratava sobre a utilização do botão do pânico, com uma colega vereadora do Espírito Santo. Por isso, propus a implantação desse dispositivo nas unidades escolares. Inclusive, os aparelhos estavam no pacote de medidas de segurança anunciado pela Prefeitura de Blumenau.
Nosso estado foi duramente afetado pelas chuvas, que trouxeram uma série de dificuldades. Durante as enchentes que atingiram nosso município no mês de outubro, estive em contato com a comunidade, visitei áreas afetadas e acompanhei os atendimentos nos abrigos. Além disso, acionei os órgãos competentes, pois constatei diversos problemas e cobrei posicionamentos para soluções de energia, manutenção e trânsito. Foi um momento de vulnerabilidade, mas que nos ensinou muito sobre a força dos blumenauenses.
No decorrer do ano, desempenhei uma das principais funções de um vereador, a fiscalização. Estive no Núcleo de Assistência ao Ostomizado, onde verifiquei a qualidade das bolsas de colostomia oferecidas à comunidade. Constatei que havia lotes com falhas e fiz questão de comunicar a população dos seus direitos. Solicitei ao executivo, através de requerimento, a tolerância de tempo na nova área azul, conforme previa o funcionamento anterior. Ainda na saúde, fui autora da lei que permitiu que pessoas com fibromialgia pudessem utilizar vagas de estacionamento preferenciais. A lei é válida tanto para estacionamentos privados, quanto públicos. Esta é mais uma conquista na luta por inclusão, pois gera acessibilidade e qualidade de vida.
Propus instituir uma parceria público-privada para garantir a distribuição de fraldas geriátricas para pessoas idosas e com deficiência, que dependem deste item. Destaquei a importância da implantação de uma equipe multidisciplinar no Abrigo Municipal de Blumenau (AMBLU), com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, para que o abrigo supra essa demanda com mais efetividade.
Encaminhei, ainda, um requerimento que solicita a distribuição no SUS de Pessários, um item muito importante para a saúde feminina, eficaz em casos de incontinência urinária e prolapso. Nosso gabinete também foi responsável por indicar ao executivo, a criação de programas de práticas integrativas, como o Yoga.
Tive a satisfação de acompanhar, desde o começo, o projeto para a implantação de um Centro de Transtorno de Espectro Autista (Centro TEA) em Blumenau. A estrutura será construída anexa à APAE e contará com 24 salas de atendimentos, para todas as idades. Uma grande conquista, que resultará em uma educação ainda mais inclusiva. Por falar em inclusão, é de minha autoria o projeto de lei que concedeu a Declaração de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Vinícius Ian. Entidade dedicada a acolher e orientar pessoas com Autismo e seus familiares.
Valorizar a mulher, é outra luta do meu mandato. Infelizmente, um dos obstáculos do dia a dia, é o combate à violência contra a mulher. Inclusive, este ano, assumi como Procuradora na Procuradoria Especial da Mulher. Somente em 2023, realizamos cerca de 500 atendimentos com o intuito de acolher e auxiliar as mulheres nos seus direitos, dentre estes, encaminhamentos para a Delegacia da Mulher, OAB Por Elas e Abrigo Casa Eliza. Promovemos palestras, rodas de conversa e campanhas para levar informação, conscientização e mais segurança. Entre as ações, destaca-se a campanha de proteção às mulheres contra o assédio e importunação sexual, que está sendo veiculada no transporte coletivo da cidade. Um trabalho de extrema importância, que seguirá durante o próximo ano.
Tanto que solicitei ao Governo do Estado, para que a Delegacia de Polícia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente (DPCAMI) tivesse atendimento 24h e contasse com a presença de uma psicóloga para realizar suporte às vítimas. Além disso, encaminhei um anteprojeto de lei que tem a finalidade de instituir o Selo Empresa Amiga da Mulher. A proposta tem o objetivo de estimular empresas a contratar mulheres vítimas de violência doméstica e vulnerabilidade social, além de promover campanhas de conscientização. Atuar nas demandas sociais também me realiza, fui uma das madrinhas na aquisição das novas macas oncológicas infantis do Hospital Santo Antônio e participei ativamente dos eventos beneficentes de nossa cidade.
Sou autora da Lei que instituiu a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização dos Direitos Da Mulher – “Não Se Calem”, de 12 a 18 de março. A iniciativa tem o intuito de sensibilizar e conscientizar a sociedade com destaque à proteção da mulher em estabelecimentos de lazer como bares, shows, restaurantes, casas noturnas e similares. Promovi a 3ª Semana do Empreendedorismo Feminino. Foram quatro dias de uma programação especial, com o propósito de fomentar network e discutir a atuação feminina no mercado empreendedor, fortalecendo esse setor. Foi um sucesso!
Novamente, tive a alegria de poder contar com o apoio da população este ano. Inúmeras vezes fui chamada pela comunidade para verificar diversas situações. Estas demandas resultaram em muitas proposições, como roçadas, podas de árvores, patrolamento de ruas, melhorias na iluminação, mais linhas no transporte coletivo, manutenção de buracos, praças e calçadas, limpeza de córregos e bueiros, instalação de coletores de lixo, implantação de travessias elevadas e guardrail, além de pavimentação e calçamento de vias.
Fiz um requerimento para que fossem feitas obras de drenagem da Rua Barcelona, transversal da Rua Araranguá, para evitar alagamentos e deslizamentos a cada chuva. Outro pedido foi para avaliar a viabilidade de novo espaço físico para a Equipe de Agentes de Endemia, que atende no Centro de Saúde Rosânia Machado Pereira.
É de minha autoria, o requerimento que cobra providências ao Executivo para verificar a viabilidade de instalar geradores de energia elétrica nas Estações de Tratamento de Água (ETA). Algo fundamental para evitar a falta d’água devido à queda de energia. Além disso, sou responsável pelo anteprojeto que institui no âmbito do Município de Blumenau, o Programa Saneamento Básico para Todos. O Programa visa, através do saneamento básico e acessível aos cidadãos, melhorar a qualidade de vida das pessoas que, por falta de recursos financeiros não possam adquirir caixas d’água, realizar a instalação desses equipamentos ou promover a ligação das edificações ao sistema de esgotamento sanitário disponível.
Destinei recursos à diversas organizações da Sociedade Civil (OSC), por meio das subvenções. A APP do CEI Alwin Knaesel utilizará os valores para reforma da unidade, a Associação Viva Parkinson fará aquisição de materiais esportivos, a APP do CEI Franz Volles implantará um parque para as crianças, a Associação Blumenauense de Bandas e Fanfarras Escolares (ABBAFE) comprará novos equipamentos, o Clube de Mães Unidas do Bandeirantes renovará a pintura, a APAE de Blumenau fará melhorias do espaço e a Cozinha Comunitária Bom Pastor implantará uma central de gás e fará melhorias na acessibilidade.
Agora, sigo para a reta final do meu primeiro mandato. Tenho certeza que 2024 será produtivo, da mesma forma que foram estes últimos três anos. Sou grata pelo apoio que recebi da população e posso garantir que continuarei trabalhando em prol de todos, com a mesma sensibilidade, dedicação e amor. Desejo a todos um abençoado Natal e um Feliz Ano Novo. Aproveito para convidá-los a acompanhar minha atuação pelas redes sociais e deixar meu WhatsApp à disposição, sempre que a população precisar.
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Cristiane Loureiro (Podemos), vereadora
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