“As leis são uma várzea no Brasil!” A expressão, com uma gíria futebolística, foi usada por um vereador de Blumenau ao comentar sobre a decisão do STF desta quarta-feira, referente as sobras das eleições proporcionais no Brasil. Não tanto pelo mérito e sim pelo momento da decisão, já no período de pré-campanha, quando partidos e políticos estão se organizando para a disputa.
Sobras são, como diz o nome, as vagas não são preenchidas pelos partidos através do quociente eleitoral, que varia de acordo com as cadeiras e números de eleitores. A decisão do STF retoma a legislação que era de 2020 e derrubou o limite mínimo de 80% do quociente para um partido disputar as sobras.
Muitos vereadores de Blumenau – e quem quer ser candidato – retomaram as calculadoras e terão que repensar as estratégias, em especial, as filiações partidárias. Na última eleição, 13 partidos garantiram vaga, de um total de 15 cadeiras. Depois o Novo conseguiu sua segunda cadeira, mas foi através da ação que cassou o mandato de Egidio Beckhauser, por seu partido, o Republicanos, ter usado candidaturas laranjas na cota feminina.
Esta situação tende a se repetir este ano, com a legislação voltando a ser igual, beneficiando partidos menores, que tenham pelo menos um candidato competitivo. Em 2020, apenas oito vereadores entraram direto pelo quociente eleitoral do seus partidos, que foi de 9.552 votos, numa eleição marcada pela grande abstenção.
O PT, que elegeu Adriano Pereira, fez 6.890 na eleição passada e, caso a nova regra fosse mantida e os números fossem mantidos, ficaria de fora por não atingir o quociente. A legislação que deixa de vigorar, também exigia que o candidato tivesse 20% do quociente, situação que se valesse tiraria a vaga de Almir Vieira (PP) e Marcelo Lanzarin (Podemos).
Assim, com a decisão do STF sobre uma ação que envolvia a situação de sete deputados eleitos em 2022, partidos que atingirem o quociente, que neste ano deve ser maior, entre 12 e 13 mil votos, garante uma vaga. Vão ter que trabalhar muito para conquistarem duas vagas diretas. Em 2020, nenhuma conseguiu.
Com isso crescem as chances de mais partidos, que teriam dificuldades em atingir ao menos 10 mil (estimativa, referente aos 80%), conquistarem uma vaga na sobra.
Com isso, os pré-candidatos devem repensar suas estratégias, em especial a escolha da sigla, definição que tem que acontecer até seis de abril.
Para a maioria dos atuais vereadores, a decisão do STF é tranquilizadora e dá um alento para tentar à reeleição.
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