O desembargador Júlio César Ferreira de Mello, do Tribunal de Justiça, negou, neste sábado, o recurso impetrado pelo PSOL, que teve seu habeas corpus coletivo a favor de qualquer pessoa que participará da Marcha da Maconha, prevista para acontecer neste domingo, no centro de Blumenau, negado em segunda instância.
A polêmica aumentou por conta da Legislação Municipal, de autoria do Executivo, com uma emenda da Câmara de Vereadores, incluindo a penalização de quem faz a apologia ao uso de drogas, além de quem fosse flagrado consumindo receberá uma multa da Prefeitura. A lei foi votada e aprovada em caráter urgentíssimo, numa sessão apenas, na quinta-feira, e sancionada pelo prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (PL) na sexta-feira.
O juiz não fez uma análise do mérito, mas entendeu que não há ameaça ao direito de ir e vir, o argumento usado pelos advogados do PSOL. Destacou na sentença que a penalização prevista na legislação municipal é administrativa. E, quem entende, diz que estas eventuais multas contra quem for flagrado usando ou fazendo apologia, serão revertidas com certa facilidade.
Com este perspectiva, o pessoal ligado a Marcha diz que ela esta confirmada para este domingo.
PSOL, puxadinho do PT, aqui em Blumenau, não se cria.
Nada contra quem opta pelo consumo da droga, mas promover marcha pública numa Blumenau de maioria conservadora e cristã é provocativo, os maconheiros alegam o direito de ir e vir, confundem libertinagem com liberdade.
Quer se drogar? Faça isso dentro de casa. O tratamento para essas pessoas deveria ser um risco excluído pelo SUS. A pessoa se droga e nosso dinheiro do imposto ainda tem que ir pra esse povo sem noção. E isso vale pra qualquer tipo de viciado, seja bebida, drogas ilícitas e até mesmo drogas lícitas como o cigarro. Coisa mais desagradável vc estar na rua caminhando e vir aquele cheiro horrível de cigarro.