Os serviços do Executivo catarinense terão horários de funcionamento alterados durante as celebrações da Páscoa, nesta quinta-feira, 28 e Sexta-feira Santa, 29 de março. A medida, estabelecida por meio de Decreto, é para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Governo do Estado. Os feriados e os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escala de plantão ou conforme ato publicado por autoridade competente.
Veja como ficarão os serviços dos órgãos públicos estaduais
Bombeiros
O expediente administrativo segue a mesma regra dos demais órgãos de governo, funcionam até quarta-feira, 27 até às 19h e só retornam na segunda-feira, 1º de abril, às 12h. O atendimento de ocorrências, acionadas via 193, não sofre alterações e segue funcionando 24h por dia em todo o estado.
Casan
A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) informa que não haverá atendimento presencial em suas agências nesta sexta-feira (29/03) devido ao feriado nacional de Sexta-feira Santa. O atendimento ocorrerá normalmente na quinta-feira (28/03).
Durante o feriado, usuários poderão entrar em contato com a Companhia pelo 115, pelo 0800 643 0195, pelo Chat Online ou pelo Aplicativo CasanSC, disponíveis 24h por dia. Os serviços essenciais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário serão mantidos pelos setores operacionais.
Celesc
A Celesc informa que não haverá atendimento nas lojas da empresa no dia 29 de março, feriado de Sexta-Feira Santa. O atendimento segue normal no dia 28 de março, quinta-feira.
Neste período, os canais virtuais de atendimento funcionarão normalmente e todos os serviços essenciais serão mantidos. Caso ocorra falta de energia elétrica, o consumidor poderá registrar a ocorrência ligando para o número 0800 048 0196, pelo aplicativo da Celesc (disponível na App Store e no Google Play) ou pela Agência Web do portal.
Além destes canais, que também oferecem outros serviços, o consumidor pode, ainda, obter informações e solicitar serviços na Agência Web, através do WhatsApp (48) 99860-0067, ou por meio do call center no telefone 0800 048 0120, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Cidasc
Na Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) os serviços considerados essenciais, tais como, Postos de Fiscalização Agropecuária (24h), emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), atendimento de comunicação de doenças de notificação obrigatória, bem como outros serviços que o gestor entender necessário o funcionamento serão mantidos por meio de plantão ou de escala de serviço.
Defesa Civil
Ao longo das celebrações da Páscoa, o Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERD), estará em pleno funcionamento, pois seu período de atuação é de 24 horas por dia, 7 dias por semana, para emitir alertas – se necessário – e chamar atenção para qualquer evento adverso.
Dessa maneira, para qualquer emergência climática, integrantes da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC) serão acionados para atuar e agir.
Detran
O Detran/SC vai acompanhar o decreto do Governo do Estado N° 452/2024, que instituiu como ponto facultativo o dia 28 de março (Quinta-feira). Portanto, neste dia não haverá expediente na Agência Central, nas Agências Regionais e nos Pontos de Atendimento do Detran/SC de todo o Estado, bem como no feriado de Sexta-feira Santa, dia 29 de março.
O Detran/SC lembra que muitos serviços podem ser realizados pelo Detran Digital, acessível pelo site oficial do Detran.
Educação
A Secretaria de Estado da Educação (SED) comunica que, nesta Sexta-feira, 29, não haverá aulas nas escolas estaduais de Santa Catarina devido ao feriado nacional. Já na quinta-feira, 28, a SED respeita a autonomia das Coordenadorias Regionais de Educação no cumprimento legal do calendário.
Fazenda
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as gerências regionais e a Central de Atendimento Fazendária (CAF) estarão fechadas entre os dias 28 e 29 de março. O atendimento ao público será retomado normalmente na segunda-feira, 1º de abril.
Escola de Governo (ENA)
A ENA informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (28/03) e sexta-feira (29/03) devido ao ponto facultativo de Quinta-feira e do feriado de Sexta-feira Santa.
IPREV
O Instituto de Previdência de SC (IPREV) estará fechado nesta quinta-feira (28/03) e sexta-feira (29/03) devido ao ponto facultativo de quinta-feira e do feriado de Sexta-feira Santa.
IMA
Os próximos dias, incluindo o feriado de Páscoa, podem ser o momento ideal para curtir uma programação diferenciada, e a natureza possui centenas de encantos para entreter, divertir e relaxar. Em Santa Catarina, algumas das opções são os Parques Estaduais administrados pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Distribuídos em diferentes regiões do Estado, os parques oferecem trilhas (agendamento com os condutores cadastrados), paisagens paradisíacas e muito sossego. Por isso, o IMA divulga os horários de funcionamento destas unidades neste feriadão de Páscoa, que inclui a quinta-feira, 28, e sexta-feira, 29, o sábado, 30, e o domingo de Páscoa, dia 31 de março.
É possível checar o funcionamento de todos os Parques Estaduais através do link.
Imetro
Conforme o Decreto nº 452, publicado no DOE de 30/01/2024, não haverá atendimento presencial no Imetro-SC nos dias 28 e 29 de março. Informamos ainda que no Portal de Serviços do Inmetro cidadãos podem ter acesso aos principais serviços relacionados ao processo do Controle Metrológico. Denúncias podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]
Polícia Civil
A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) irá manter o atendimento. Há também o atendimento 24h nas Centrais de Plantão Policial. A PCSC estará à disposição e atendendo aos chamados através do número 197.
Polícia Militar
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) realiza no feriado de Páscoa diversas ordens operacionais em Santa Catarina. A primeira é a Operação Quaresma, com apoio da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), que visa o cumprimento da Lei nº 9605/95, contra as práticas de atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa.
Através do Comando de Polícia Militar Rodoviária (CPMRv), a PMSC, inicia às 18h desta quarta-feira, 27, a Operação Semana Santa 2024 nas rodovias estaduais de Santa Catarina. As ações específicas seguem até às 8h da próxima segunda-feira, 01 de abril.
A PMSC estará à disposição com efetivo operacional nas ruas, atendendo aos chamados através do número 190 e pelo aplicativo PMSC Cidadão, disponível para Android e IOS. Seja morador de Santa Catarina ou turista, basta preencher um cadastro e você poderá indicar exatamente o local onde precisa da Polícia Militar. Além disso, siga as orientações no site ou através das redes sociais @pmscoficial.
Procon
Em virtude da Páscoa, nos dias 28 e 29 de março (Quinta e Sexta-feira Santa), será ponto facultativo e feriado, portanto, o Procon SC estará fechado.
Saúde
Emergências seguem funcionando normalmente no feriado.
Hemosc
Durante a feriado da Páscoa o HEMOSC estará fechado para atendimento ao público externo. As rotinas internas e atendimento às solicitações de sangue serão realizadas conforme rotina de finais de semana e feriados.
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Confira os horários de atendimento:
28/03 (quinta-feira) – Atendimento normal;
29/03 (sexta-feira) – Hemorrede fechada;
30/03 (sábado) – Hemorrede fechada.
Cultura
Na semana que antecede a Páscoa, alguns espaços culturais administrados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) terão alterações nos horários de funcionamento entre os dias 28 e 31 de março. O expediente administrativo está suspenso nos dias 28 e 29 de março (Quinta e Sexta-feira Santa), voltando ao normal na segunda-feira (1º de abril).
O Centro Integrado de Cultura (CIC) estará aberto à visitação do público nos horários normais em todos os dias, das 10h às 21h. No local, será possível apreciar as exposições abertas no Espaço Oficinas e Salas Lindolf Bell, além da sessão do Cineclube da Mostra de Cinema Infantil no Cinema Gilberto Gerlach, no sábado (30), às 16h.
Durante o fim de semana, o público poderá visitar, ainda, a Casa de Campo do Governador Hercílio Luz, em Rancho Queimado. O espaço estará funcionando normalmente nesses dias, fechando somente nos dias 28 e 29 de março.
O Museu Histórico de Santa Catarina, no Palácio Cruz e Sousa, estará aberto nos dias 28 e 30 de março das 10h às 14h; e fechado nos dias 29 e 31 de março . A Galeria do Artesanato, na Casa da Alfândega também abre no dia 28 de março em horário normal; fecha nos dias 29 e 31 de março; e volta a abrir no dia 30/03 das 9h às 13h.
A Casa dos Açores – Museu Etnográfico, em Biguaçu, fica aberta no dia 28 de março em horário normal, mas fecha de 29 a 31 de março. Volta a abrir normalmente na terça-feira (2 de abril).
Estarão fechados de 28 a 31 de março a Biblioteca de Arte & Cultura do CIC; e a Biblioteca Pública de Santa Catarina. Ambas voltam a funcionar normalmente na segunda-feira.
Os teatros Governador Pedro Ivo e Ademir Rosa (CIC), estão sem programação prevista para o período. O Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), está temporariamente fechado para realização de reforma elétrica. O Museu de Arte de Santa Catarina e o Museu Nacional do Mar também estão temporariamente fechados para manutenção.
SCGÁS
A SCGÁS continua atendendo por meio do 0800 048 5050, e de forma online, através do seu site oficial.
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Comunicação
A Secretaria de Estado da Comunicação terá equipes de plantão para atendimento à imprensa.
Fonte: ACN
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