Opinião | Pezenti, Zanatta, Bolsonaro e o PL de mãos dadas aos estupradores

Escrever com frequência, registrando e avaliando o que o tempo entrega, como é, para mim, um hábito pessoal, as vezes parece que a pena imagina e vai imprimindo, em páginas virgens, coisas que só no futuro ganharão sentido. É meio louco!? E não tento adivinhar nada. Mas, esta sensação de premonição de acontecimentos surge como uma coisa que teima em rondar meus textos antigos.

Veja só, em março, eu já havia refletido sobre como o mundo seria diferente sem o peso das convicções religiosas e dos dogmas milenares. Certamente, o fluxo da vida correria menos conflituoso, escorrendo racionalidade, mergulhando a imposição de crenças sobre o tecido social nas pantanosas e barrentas margens da história. No Brasil, um país laico por definição, nenhuma fé deveria ditar os rumos de nossa sociedade. Esta tarefa, reservada ao parlamento, afastaria do debate o púlpito, desavergonhado, grudado no dinheiro público.

No entanto, a realidade nos impõe uma visão bem distinta. Leis influenciadas por pregações religiosas moldam políticas públicas ao sabor daqueles que dominam os templos. Dentre os exemplos mais abjetos dessa influência está o projeto de lei que criminaliza a mulher estuprada que aborta. Esta proposta não é apenas uma agressão ao corpo feminino, mas um aceno ao poder do criminoso, permitindo que ele tenha domínio sobre a vida da vítima de maneira cruel e desumana.

Mandar mulheres para a cadeia por abortarem, em qualquer circunstância, é um absurdo. Fazer isso com aquelas que são vítimas de estupro é uma brutalidade inominável. Não existe nenhum amor divino em oferecer mais punição e dor para aquela que já está sofrendo por uma decisão tão forte, pessoal e difícil.
Esta lei obriga a mulher a gestar o fruto de uma violência, transformando-a em uma incubadora forçada para o troféu de um estuprador. É um nível de crueldade que se traduz em uma dupla punição para a vítima: a violação do seu corpo e a coerção de uma maternidade indesejada e traumática.

E quem são os rostos por trás desta infâmia? Dos 32 parlamentares que assinaram este projeto que pode matar mulheres, destaco dois catarinenses: Rafael Pezenti (MDB) e Júlia Zanatta (PL). Recordo-me de uma frase que escrevi recentemente: “O que fazemos na vida ecoa na eternidade”, como diria Maximus Decimus Meridius, o Gladiador interpretado por Russell Crowe. As escolhas feitas hoje, em busca de poder e popularidade, podem rapidamente se transformar em um fardo de vergonha e desonra. Quando de nossa passagem por este plano restar apenas o pó e o rastro de memórias que deixamos, certamente estará, para os que ficarem, terrível lembrança, a de decepção, de tamanho ato abjeto destes que estão ao lado dos estupradores.

A obsessão pelo controle sobre o corpo feminino é revoltante. A cada oito minutos, uma mulher ou menina é violentada no Brasil. As principais afetadas por este projeto de lei são crianças e adolescentes, muitas vezes incapazes de entender as mudanças em seus próprios corpos. Das mais de 70 mil ocorrências de estupros registrados no último ano, quase 60% eram meninas e mulheres negras ou pardas. Se isso não causa repulsa, é difícil compreender a que Deus essas pessoas servem.

Mas não são apenas as vítimas de violência sexual que sofrerão com esta lei. Imagine um casal que desejou intensamente ter um filho e, na 25ª semana de gestação, descobre que o feto não é viável. Ou então, uma gestação que sofre um acidente e o feto perde suas chances de sobrevivência. A mãe, se optar pelo aborto, enfrentará a prisão, enquanto o responsável pelo acidente responderá por infrações menores.

A proposta de criminalizar o aborto em todas as circunstâncias não só é um retrocesso, mas uma desumanização do sofrimento alheio. Sob a bandeira do fundamentalismo religioso e do bolsonarismo, estamos permitindo que o poder sobre os corpos das mulheres seja decidido por aqueles que não compreendem, ou se recusam a compreender, a complexidade da vida humana. No fim das contas, esta lei serve apenas para amplificar a dor e a injustiça em um país que já sofre tanto com a violência de gênero.

Se a crueldade desta lei não faz sua alma se retorcer, talvez seja o momento de questionar profundamente quais são os valores e a ética que realmente importam. Porque a vida, como bem lembrou Maximus, ecoa na eternidade, e as escolhas que fazemos hoje definirão o tipo de sociedade que deixaremos para o futuro.

Tarciso Souza, jornalista e empresário