Justiça Eleitoral considera fachada do Comitê do NOVO em Blumenau irregular e manda retirar

A Justiça Eleitoral, através do juiz Clayton Cesar Wandscherr, atendeu uma representação da Coligação Proteger e Servir, de Egidio Ferrari (PL), contra a Coligação Blumenau de um Jeito Novo, de Odair Tramontin (NOVO), sobre propaganda eleitoral irregular.

A ação era contra a propaganda do Comitê de Campanha do NOVO, na Rua Sete de Setembro, e o argumento era de que “instalação de uma placa com o nome, imagem e número do candidato, conjugada com o uso de cores idênticas (laranja) às da propaganda do candidato em toda a fachada do prédio utilizado como comitê de campanha, somada à exposição de bandeirolas justapostas em local visível ao público em geral, cria um efeito visual semelhante de outdoor”.

O juiz entendeu que “os registros fotográficos arregimentados com a inicial denotam que, de fato, a justaposição de imagens na parte externa do imóvel (placa com o nome, imagem e número dos candidatos e fachada em cor laranja) cria, de fato, efeito análogo ao de outdoor. Na parte interna do imóvel, ocorre o mesmo (justaposição das bandeirolas em área visível ao público que excedem o tamanho de 0,5 m2. Tratam-se, tanto um como outro, de artefatos publicitários físicos utilizados para a divulgação de propaganda eleitoral que produzem o mesmo impacto visual do outdoor.”

Assim, o juiz atendeu o pedido de tutela antecipada e determinou a remoção à remoção da propaganda irregular, no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 10.000,00.

A assessoria do NOVO diz que o advogado do partido está tentando entender o alcance da decisão, por entender que não está muito claro se o problema são as bandeiras laranjas ou a cor do prédio, mas considera que é coisa simples de resolver.

3 Comentário

  1. Piada, então pq não proíbam toda forma de publicidade política só deixando os meios digitais? Pq essas empresas de publicidade fazem campanhas para os candidatos e depois mais na frente se o candidato vence as eleições elas de alguma forma consegues “ganhar licitações”, tá na hora da justiça focar no que é sério e não numa banalidade dessa. Ninguém vota por causa de uma bandeira ou por causa de uma cor acredito eu. Igual esses bandeiraços que fazem nas sinaleiras, coisa mais ridícula isso, os candidatos pensam que alguém vai votar pq viu uma bandeira na rua? É mais fácil perder votos do que ganhar, tá na hora de fazerem campanha nos 4 anos de mandatos assim não precisam ficarem se humilhando, ou melhor pq o prefeito e vereadores não continuam indo para as sinaleiras, e visitando empresas e pessoas, e parem de ficar 3 anos e 8 meses escondidos até chegar o período eleitoral!111

  2. Começou …..semelhante não é igual , semelhante depende da visão de cada um . O que muda para a população se a fachada é toda de cor laranja ?

    Políticos são todos iguais , muda a cor do partido , gente que não merece nosso respeito, pois não nos respeitam .

    Se o povo mente para o governo, é crime contra o estado , mas se político mente para o povo , é política …..#ACORDABLUMENAU

  3. Faço minha as palavras do leitor Ralf Spin, muito bem colocado .

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