A candidata a prefeita pelo PSOL, Rosane Magaly Martins, conseguiu nova vitória na justiça eleitoral contra o candidato a vereador pelo Partido Novo, Édson da Silva, que se apresenta como Halley. Primeiro, a Justiça determinou que ele retirasse em caráter liminar um vídeo, onde fez uma edição do debate da FURB, depreciando a participação dela.
A legislação eleitoral libera críticas, mas proíbe montagens de forma a depreciar qualquer candidato, o que é o caso. Depois da liminar, a Justiça Eleitoral confirmou a decisão em sentença e ainda aplicou uma multa de R$ 5 mil no candidato do NOVO.
Mas Halley, que retirou o vídeo ao ser notificado, publicou outro em seguida, onde associa a candidata a um suposto consumo de maconha. E mais uma vez foi punido, com a determinação de retirada do novo vídeo e mais uma multa, de R$ 3 mil.
“… os elementos que aportaram aos autos são indícios suficientes de que o candidato representado publicou no perfil de sua rede social Instagram vídeo em que teve como objetivo ofender a honra da candidata a Prefeito da Federação Representante. Além de configurar ilícito eleitoral, trata-se, sem dúvida nenhuma, e mais uma vez, de prática de gosto duvidoso e incivilizada que apenas rebaixa o nível do debate político.
Evidenciados a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do Código de Processo Civil), estão presentes, portanto, os requisitos necessários para a concessão da liminar postulada”, escreve o juiz Clayton Cesar Wandscheer na sentença.
A candidata Rosane diz que a perseguição deste candidato passou dos limites, que o que faz é violência de gênero e fará um boletim de ocorrência na polícia civil.
Be the first to comment