A Câmara de Vereadores de Blumenau divulga a Resolução da Mesa Diretora 4274/2024, que dispõe sobre as eleições do Programa Vereador Mirim para o ano de 2024, e comunica que, a partir desta segunda-feira (16) estão abertas as inscrições para os educandários do município interessados em participar do Programa Vereador Mirim de Blumenau. As inscrições das escolas interessadas poderão ser realizadas até o dia 26 de setembro de 2024, por meio de formulário disponível no site da Câmara Municipal de Blumenau, neste link.
Para o processo eleitoral do Programa Vereador Mirim em 2024 podem se inscrever escolas municipais, estaduais e particulares de ensino do município, com exceção daquelas que possuírem vereadores mirins titulares na composição da atual Câmara Mirim, permitida a inscrição apenas para a eleição do ano subsequente. Dessa forma, oportunizando que outros educandários tenham a chance de participar do programa no ano que vem.
Após o prazo final das inscrições das escolas, a Câmara Municipal vai divulgar, no dia 27 de setembro, a homologação das inscrições e fará a publicação das escolas que participarão do sorteio.
O sorteio para a escolha das escolas que vão participar das eleições em 2024 será realizado no dia 14 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara Municipal, durante a Sessão Mirim, e será transmitido por meio do canal da TVL e pelo site da Câmara. Serão sorteadas 15 escolas para participar das Eleições do Programa Vereador Mirim e cinco escolas suplentes.
Após esta etapa, as escolas sorteadas deverão fazer as inscrições dos alunos/candidatos mirins pelo site oficial, até o dia 1° de novembro. Cada escola sorteada deverá apresentar, obrigatoriamente, três candidatos. Para o pleito de 2024, poderão se candidatar alunos do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental, que até o dia 14 de novembro não tenham completado 15 anos.
A listagem definitiva das escolas participantes da eleição será disponibilizada até o dia 4 de novembro de 2024.
As eleições serão realizadas no dia 14 de novembro de 2024, com início às 8 horas e término às 16 horas, nas dependências das escolas públicas ou privadas credenciadas. Estarão aptos a votar os alunos que estejam cursando entre o 6º e o 9º ano do Ensino Fundamental, sem restrição mínima ou máxima de idade.
O resultado oficial das eleições será divulgado até as 14 horas do dia 20 de novembro, por meio do site da Câmara Municipal de Blumenau.
Os alunos eleitos e seus suplentes serão diplomados pelo Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, em reunião solene, no dia 9 de dezembro de 2024, com a presença dos diretores das escolas que tiverem representantes eleitos.
O mandato se estende até 31 de dezembro de 2025.
Fonte: CMB
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