Praticamente todos os candidatos à Prefeitura de Blumenau falam em ampliar o período de permanência de crianças e adolescentes na rede pública municipal de ensino. Fazem uma confusão com tempo integral e contraturno, mas prometem que vão avançar para deixar os jovens mais tempo na escola.
O Governo Federal lançou, ainda no ano passado, o programa de escolas em tempo integral, mas os municípios precisam aderir. O Governo do Estado já aderiu, mas 89 prefeituras ainda não, entre elas, Blumenau. O prazo encerra em 31 de outubro.
Eu fui atrás da informação na Prefeitura e apurei que Blumenau deve aderir. A secretaria de Educação está neste momento fazendo um levantamento da estrutura para ver quantas escolas conseguirão ser enquadradas neste primeiro momento.
De qualquer jeito, fica a dica para os candidatos. Em 31 de outubro, a cidade terá um novo prefeito eleito ou uma nova prefeita eleita.
O Programa
Idealizado pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Escolas em Tempo Integral é um mecanismo de fomento que busca viabilizar uma política de pactuação para alcance da meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica”. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.
A fim de ampliar a oferta de matrículas em tempo integral, o Programa repassará R$ 4 bilhões para que estados e municípios possam expandir essas matrículas em suas redes. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Na primeira etapa, o MEC pactuará com estados e municípios as metas de matrículas em tempo integral, ou seja, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. As parcelas serão transferidas levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade.
O compromisso do governo é alcançar mais de 1 milhão de estudantes já na primeira pactuação. Nas etapas seguintes, o Programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com o olhar para a redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.
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