A sessão desta terça-feira na Câmara Municipal foi um exemplo claro de como um presidente pode atuar numa determinada votação. Entrou em pauta, depois de ter seu requerimento de urgente urgentíssimo rejeitado na semana passada, o projeto que parcela o débito patronal da FURB com o ISSBLU, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, referente a setembro.
Para ser aprovado, eram necessários oito votos. Na sessão, 14 vereadores, sendo que seis declaradamente votariam contra. Sete votos eram favoráveis. E o presidente, Almir Vieira (PP), só vota em caso de empate, o que não era o caso.
Faltava um vereador. Cezar Campesatto (PL), que não foi reeleito, não estava presente quando começaram os debates. Apareceu mais de 40 minutos depois, a tempo de ser o oitavo e decisivo voto.
Estratégia? Primeiro, Almir tentou sensibilizar os colegas que votariam contra, lembrando os prejuízos que isso causaria para a FURB, por conta das certidões negativas que garantem o recebimento de recursos públicos, como do programa Universidade Gratuita, por exemplo.
Não sensibilizou. O problema é histórico e frequente, e a oposição viu uma possibilidade de dar uma atrapalhada na votação.
Mas quem protelou a votação foi Almir. Primeiro tentou a conversa, depois alterou a ordem de votações, colocando requerimentos, moções e projeto de menor importância antes, com pronunciamentos dos vereadores da base.
O requerimento do vereador Bruno Cunha (Cidadania), subscrito pela vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), solicita do Poder Executivo uma medida para dar continuidade ao Programa Permanente de Castrações de animais, e o outro requerimento, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, sugere que seja feito o procedimento de entrega de potes de coletas de exames nas unidades de saúde, a fim de reduzir a necessidade de deslocamentos até o laboratório.
Duas boas pautas, mas que acabaram ganhando uma visibilidade ainda maior pela intervenção dos parlamentares da base.
“A tarde de hoje está sendo contemplada com requerimentos maravilhosos, que me dão vontade de me manifestar na Tribuna, mesmo que não possa votar”, disse o presidente.
Cezar Campesatto chegou, votou e mais uma pedalada, desta feita da FURB, aconteceu, com anuência do Legislativo, atendendo uma demanda do Executivo. Não é desta administração e nem desta Legislatura, mas é um problema histórico que algum gestor ou político precisa assumir e fazer uma discussão séria.
O que está sendo feito para interromper esta bola de neve que é o débito patronal com os servidores públicos municipais de Blumenau?
Está certo que o momento, final de mandato, não é o mais adequado para tentar fazer esta cobrança. Mas que seja uma sinalização para os próximos gestores.
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