O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) mobilizou redes sociais e imprensa nos últimos dias com uma proposta que visa extinguir a escala de trabalho de 6 dias por 1 de folga, a chamada escala 6×1. O tema está entre os mais comentados na plataforma X.
Com a pressão social, o número de deputados apoiadores da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma jornada de até 36 horas semanais, com 4 dias de trabalho, saltou de 60 para 134 em apenas uma semana. A proposta visa acabar com a escala 6×1, e precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar na Câmara. Para ser aprovada, são necessários 308 votos dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.
De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta foi apresentada em 1º de maio deste ano e inspirada pelo movimento VAT, que já conta com mais de 2,3 milhões de assinaturas em uma petição online pedindo o fim da escala 6×1.
“[A jornada 6×1] tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, escreveu Erika Hilton em uma rede social.
A petição online do VAT também critica a carga horária considerada abusiva, destacando que afeta “a qualidade de vida, a saúde, o bem-estar e as relações familiares dos empregados”.
Outras propostas em discussão
No Congresso, há outras duas PECs que também tratam da redução da jornada, embora não acabem com a escala 6×1, que é a principal reivindicação do VAT. Uma delas é a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que propõe a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos, sem redução salarial. A PEC ainda aguarda relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), e, caso a proposta de Hilton alcance as 171 assinaturas, será apensada a esta proposta.
A PEC 221 sugere que o trabalho normal não deve exceder “oito horas diárias e trinta e seis semanais”, permitindo acordos para compensação de horários ou redução de jornada.
Reginaldo Lopes, embora não proponha o fim da escala 6×1, defende uma jornada de até 5 dias por 2 de folga. “Domingo é o dia sagrado que o trabalhador tem livre da labuta, mas é muito pouco. Já passou da hora de o país adotar uma redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas, e esse deve ser o centro de um governo popular”, defende o deputado.
Outra proposta em tramitação é a PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT/RS), que propõe uma redução gradual das 44 para 36 horas semanais ao longo de alguns anos. Paim comemorou o fato de a discussão estar sendo retomada e elogiou Erika Hilton por se engajar em demandas históricas dos trabalhadores.
Apoio sindical
A redução da jornada de trabalho é uma demanda antiga de centrais sindicais no Brasil. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, sempre pautou a redução das atuais 44 para 40 horas semanais. Em nota, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) reafirma o apoio ao fim da jornada 6×1, destacando que “trabalhadores e entidades sindicais há décadas reivindicam a redução de jornadas extenuantes e o fim de escalas que desconsideram a saúde e o direito ao descanso dos trabalhadores”.
Críticas ao fim da escala 6×1
A proposta de fim da escala 6×1 tem enfrentado críticas de parlamentares e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A CNC, que representa empresários de setores onde o regime 6×1 é amplamente adotado, alerta que a mudança pode aumentar os custos operacionais das empresas ao elevar os encargos trabalhistas e fiscais.
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) também expressou preocupação com os impactos econômicos da proposta. Em uma rede social, disse que a PEC não é apenas pelo fim da escala 6×1, mas por uma nova estrutura de 4 dias semanais, o que, em sua avaliação, poderia prejudicar as micro e pequenas empresas, responsáveis por 80% dos empregos formais no Brasil.
Posição do Ministério do Trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, considera que a jornada 6×1 deve ser regulamentada por convenções e acordos coletivos de trabalho, que permitem que as condições sejam negociadas entre trabalhadores e empregadores. Marinho afirma que uma redução da jornada para 40 horas semanais é possível, desde que fruto de decisões coletivas. Segundo ele, a questão exige uma discussão aprofundada que leve em conta as necessidades de cada setor.
Da redação, com informações da Agência Brasil
Um proposta desta só poderia partir de um integrante deste partido . Deputado não tem que interferir na iniciativa privada , empregado e patrão em acordos coletivos é que ditam como trabalhar . Não tem o que fazer , fica jogando propostas absurdas para aparecer na mídia .
Sindicatos apoiam qualquer coisa, mas vivem do dinheiro do trabalhador, nada produzem, mas sabem como complicar .