Transitou em julgado em 06 de dezembro a sentença de ação de indenização por dano moral movida pela professora Lodemar Luciano Schmitt, 50 anos, que foi vítima de ataques transfóbicos em final de 2019, quando concorria à eleição de diretora de escola na cidade de Gaspar. O caso gerou grande repercussão não só na região, como em todo o país, onde diversas organizações apoiaram a professora e repudiaram os ataques ocorridos.
A autora do ataque é uma mãe de aluno, que usou grupos de WhatsApp da comunidade escolar para proferir mensagens com áudios transfóbicos, incitando votos contra a candidatura de Lodemar. Nos áudios juntados no processo, se ouve: “Se fosse um homossexual vestido de homem, não teria problema, mas é vestido de mulher e não fica bem para a escola ter à frente da direção uma transexual”.
Ao tomar conhecimento dos áudios, que circularam não só nos grupos da escola como em diversos outros grupos da cidade, Lodemar pensou em desistir da candidatura, foi acometida por síndrome do pânico e depressão. Embora tenha sido eleita, o episódio deixou marcas profundas e danos morais, levando-a a buscar indenização judicial pelos atos transfóbicos que tentaram prejudicar sua carreira, sua reputação, além do medo e dos danos psicológicos decorrentes.
“… há robusto acervo probatório de que a parte ré, munida, data vênia, de preconceito por identidade de gênero e orientação sexual, tentou interceder na eleição para o cargo a que a parte autora se candidatou, a fim de evitar a eleição da demandante. Ressalta-se que a parte ré não tinha qualquer fato desabonador na conduta pessoal/profissional da parte autora que justificasse a tentativa de angariar votos contrários à referida candidatura, porém, somente por ser ela transsexual. Portanto, restou absolutamente demonstrado que a ação da parte ré foi motivada puramente por homofobia e transfobia”, diz parte da sentença da Justiça de Gaspar.
Lodemar é de uma família tradicional na cidade, formada em Matemática e Física pela Furb, com mais de 30 anos de magistério. O valor atualizado da condenação é R$ 25 mil reais.
A advogada Rosane Magaly Martins, conhecida pela sua luta em defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, foi a responsável pela ação judicial.
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