Assim como faz todos os anos, o Informe Blumenau abre espaço para que os vereadores façam os balanços dos mandatos, de forma gratuita. Não mexemos nos textos enviados pelos parlamentares. Pelo menos nove mandaram os artigos, que começaremos a publicar a partir de segunda-feira, um por dia.
Mas antes, publicamos um balanço feito pela Mesa Diretora do Legislativo, que tem Almir Vieira (PP), como presidente, Maurício Goll (PSDB) como vice, Aílton de Souza, o Ito (PL) como 1º secretário e Cristiane Loureiro (Podemos) como 2ª secretária.
Segue:
A Câmara de Vereadores de Blumenau está finalizando a legislatura com uma avaliação da administração da Mesa Diretora e das atividades legislativas no biênio 2023-2024. Nesse intervalo, o Poder Legislativo municipal ressalta várias iniciativas significativas e progressos obtidos.
Sessões Itinerantes atraíram 1500 pessoas para debater melhorias para a cidade
Ao longo do ano de 2023 foram realizadas sete sessões itinerantes, levando o trabalho legislativo para junto das comunidades e das regiões de Blumenau. A Mesa Diretora garantiu que os locais dos encontros contemplassem todos os 35 bairros da cidade de Blumenau. Os dados indicam que aproximadamente 1500 pessoas participaram das sessões itinerantes, trazendo sugestões e reivindicações, e muitas dessas questões foram encaminhadas e atendidas pela Câmara
Tragédia no CEI Cantinho do Bom Pastor e a mobilização da Câmara de Vereadores
A tragédia ocorrida em abril de 2023 no Centro de Educação Infantil Cantinho do Bom Pastor, localizado no bairro Velha, levou a Mesa Diretora da Câmara a convocar uma reunião extraordinária no mesmo dia. Durante essa reunião, e com a aprovação dos vereadores, foi decidido transferir R$ 1,3 milhão do fundo destinado à construção da nova sede da Câmara para o Executivo, a fim de implementar medidas de segurança nas instituições de ensino do município.
Além dos recursos destinados a investimentos imediatos, a Câmara de Blumenau apresentou um projeto de lei elaborado pelos vereadores, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está atualmente em tramitação no Senado Federal. Esse projeto sugere a modificação da Lei nº 8.072 do Código Penal, incluindo como crimes hediondos os homicídios, lesões corporais seguidas de morte e lesões corporais gravíssimas que ocorram dentro de instituições de ensino, prevendo penas de reclusão de 12 a 30 anos para os homicídios.
Espaço Sine incorporado a setores do Poder Legislativo
No dia 1º de agosto de 2023, a Câmara de Vereadores de Blumenau celebrou a inauguração do novo espaço da Casa Histórica, situado próximo ao Poder Legislativo. Este local abriga diversos setores da Câmara, incluindo o Apoio Social, a Procuradoria da Mulher, a Ouvidoria, a Controladoria e a Escola do Legislativo Fritz Müller. Além disso, conta com uma unidade modernizada do Sistema Nacional de Empregos (Sine), que é fruto de uma parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços. O endereço do novo espaço é Rua Alwin Schrader, nº 44, e sua finalidade é proporcionar um melhor atendimento à comunidade.
Transparência Câmara de Vereadores – Selo Diamante
A Câmara de Blumenau recebeu pelo segundo ano consecutivo o Selo Diamante em transparência, conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na avaliação, o portal do Legislativo Blumenauense atendeu a 100% dos critérios essenciais, consolidando a Câmara de Blumenau entre as casas legislativas mais transparentes do país. A Câmara de Blumenau reafirma seu compromisso com a transparência e a democracia, promovendo a cidadania e defendendo os direitos dos cidadãos de Blumenau, enquanto busca continuamente melhorias que favoreçam a acessibilidade e incentivem a participação da sociedade nas atividades dos seus representantes legislativos.
A maior devolução de sobras da história da Câmara de Blumenau: R$ 22.050.000,00
O presidente da Câmara Municipal de Blumenau, vereador Almir Vieira (PP), anunciou durante a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2024, o maior repasse da história para a Prefeitura de Blumenau: R$ 22.050.000,00. O valor é referente às economias feitas pelo Legislativo ao longo de 2023 com o valor do duodécimo, repassado pelo Executivo para a manutenção das atividades parlamentares. Os recursos são devolvidos à Prefeitura e realocados em áreas prioritárias ou investimentos necessários.
A devolução do duodécimo é um instrumento significativo de transparência e responsabilidade fiscal que destaca a administração cuidadosa dos recursos públicos. Isso mostra que o Legislativo atuou respeitando seus limites orçamentários, sem ultrapassar suas necessidades financeiras durante o ano.
Audiências públicas debatem assuntos prioritários para a cidade
A Câmara de Blumenau realizou 12 audiências públicas nos últimos dois anos. Essas audiências, realizadas no Plenário e transmitidas ao vivo, são um instrumento de atuação, que permite que cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis colaborem com o debate de questões de interesse público.
Entre os assuntos debatidos e encaminhados nos últimos dois anos estão: ações voltadas às pessoas em situação de rua no município; o Plano Nacional de Educação; educação domiciliar, inclusão e atendimento a pessoas com deficiência no sistema público de saúde; soluções para problemas apresentados por comerciantes da área central da cidade; encaminhamentos para o novo complexo da Delegacia Civil de Blumenau, entre outros assuntos.
Retomada das exposições culturais no Salão Nobre
Em 2024 a Mesa Diretora retomou a promoção de exposições culturais mensais no Salão Manoel da Luz Rampelotti, o Salão Nobre da Câmara. As exposições, que estavam suspensas desde a pandemia de Covid, são gratuitas e divulgam obras de artistas blumenauenses de diversos tipos de arte, como pintura, escultura, desenhos, entre outros, difundindo e promovendo a cultura e os artistas locais.
Por fim, o Presidente da Câmara de Vereadores, Almir Vieira, compartilha suas reflexões sobre o processo, destacando os principais avanços alcançados durante sua gestão.
“Ao longo desta gestão, buscamos atuar com proximidade, responsabilidade e compromisso com o cidadão blumenauense. As sessões itinerantes, as audiências públicas e o aumento na transparência do portal mostram que a Câmara de Blumenau está mais aberta e acessível. É nosso dever trabalhar para que cada ação do Legislativo reflita as necessidades e anseios da nossa comunidade, e a devolução histórica de R$ 22 milhões ao Executivo comprova nossa administração responsável dos recursos públicos”. afirma o presidente da Câmara de Vereadores, Almir Vieira.
Fonte: CMB
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