Os blumenauenses que desejam contribuir com projetos sociais realizados na cidade podem fazer doações por meio do IPTU. Uma das opções de pagamento do imposto destina parte do valor para o Fundo Municipal de Assistência Social. E os recursos serão repassados para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município.
Até dia 13 de fevereiro, os contribuintes que desejam fazer a doação utilizam a guia branca, uma das primeiras páginas do carnê para o pagamento do valor integral do imposto em cota única. O valor que corresponderia ao desconto de 5% será automaticamente revertido para o fundo.
“Quando o contribuinte opta por fazer essa doação ele está investindo diretamente nas crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e respectivas famílias por meio da prevenção e proteção realizada pelas entidades. Esta é uma oportunidade para a população ajudar a fazer a diferença nos projetos sociais que estão nas áreas mais vulneráveis da cidade”, explica o secretário de Desenvolvimento Social Rafael Burgonovo.
Por meio de edital lançado no decorrer do ano, os projetos – que devem seguir critérios de acessibilidade e inclusão – são selecionados para receber os recursos gerenciados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Os valores podem ser utilizados, por exemplo, para a qualificação e melhoria de espaços de atendimento, realização de atividades culturais e esportivas para crianças, adolescentes e idosos, entre outras iniciativas.
A secretária da Fazenda, Laura Gehrke, diz que “ao optar pela guia branca do IPTU, com o valor total, sem desconto, o contribuinte está investindo em projetos que beneficiam as pessoas da nossa comunidade. Iniciativas como esta ajudam a fidelizar Blumenau como referência em ações sociais, fortalecendo o trabalho e contribuindo para a construção de uma cidade mais inclusiva e solidária”.
A iniciativa foi instituída pela Lei Complementar 1.284/2019 e já arrecadou mais de R$ 600 mil. Em 2024, foram executados seis projetos de OSCs com investimento de aproximadamente R$ 190 mil.
Fonte: PMB
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