O que os projeto que cria o programa empresa amiga do paradesporto tem de diferente dos que criaram o programa empresa amiga da escola e o programa amiga do esporte e lazer? Nada, ou melhor, quase nada.
A diferença está no parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que vetou o primeiro e autorizou os outros dois.
Aliás a atuação da CCJ foi motivo de debate no plenário na sessão desta terça-feira, 18. O vice-presidente da Câmara, Almir Vieira, criticou os trabalhos, dando a entender que havia dois pesos e duas medidas na avaliação dos cinco integrantes.
O vereador Marcelo Lanzarin (PMDB), que pertence a CCJ, ao se pronunciar sobre um outro projeto que recebeu parecer negativo da Procuradoria da Casa, defendeu que estas propostas devam ir a plenário, para que se tenha debate.
A comissão tem Jens Mantau (PSDB) como presidente, Bruno Cunha (PSB) como relator e mais Ricardo Alba (PP), Jovino Cardoso (PSD) e Lanzarin.
“Sou o campeão do voto contra”, disse Bruno, que lembra que todos parlamentares fizeram o julgamento de respeitar a Constituição na posse. “Não posso concordar com projeto que tenha vício de constitucionalidade”, afirma.
Mesmo com o parecer contrário dele, os demais membros podem derrubar, bastando maioria, o que acontece algumas vezes.
Sobre os projetos que abriram essa reportagem, o da empresa amiga do paradesporto não avançou por uma matemática simples. Bruno Cunha e o presidente Mantau deram parecer contrário, Alba e Lanzarin favorável. Jovino, adversário de Marcos da Rosa (DEM), autor da proposta, se abteve. Neste caso, de empate, o voto do relator tem peso dobrado.
Nos outros dois projetos, da empresa amiga da escola e do esporte e lazer, Jens Mantau e Bruno Cunha foram contrários também, mas os outros três foram favoráveis.
É uma situação que a Câmara precisa afinar, antes que o ruído aumente.
Eu li a material e não entendi, sob; o projeto, o q é o projeto? O nosso redator deste jornal deve sempre não dar comentário sem fundamento sobre os parlamentar e sim só o objeto, redação sem nexo, mud33pos4poderes, se explique.
Camara com ” vereadorzinhos”, esperara o que ?
Na verdade o Direito se tornou uma coisa nojenta, toda lei tem suas inúmeras vertentes que possibilita a quem for mais preparado e desenvolto, conseguir o cheque mate, e o politicamente correto as vezes é seboso demais. E esses “bando” de mimados, que se formam em direito, ficam brincando como se fosse LEGO. No meio disso tudo os vereadores para atenderem as absurdas solicitações, de seu eleitorado que não entendem o manual da tv led que compraram, e muito menos de leis, fazem da casa legislativa um programa de auditório, com casos de família (leia-se Jovino e Marcos da Rosa), passa ou repassa, show do milhão, e domingo legal. Nem mais nem menos como diria Horácio, o Braun.