Pirataria e falsificação no comércio

Hélio Roncaglio

Empresário, presidente da CDL Blumenau

 

A operação deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado) de Blumenau sobre lojas virtuais falsas, que lesionaram inúmeros consumidores e movimentaram cerca de R$ 15 milhões, chama a atenção para outra realidade:  produtos falsificados e piratas, além dos roubos de cargas e receptação de produtos roubados.

Em comum com as lojas falsas, esses produtos chamam a atenção pelo preço abaixo do praticado pela maioria do comércio, gerando enormes prejuízos financeiros ao setor privado e aos cofres públicos. Produto falsificado (que não é original), pirata (que afetam os direitos de autor) e roubado não entra na lista dos inúmeros impostos a serem pagos, nem tantas outras taxas e não possui nota fiscal.

Além disso, esses produtos não possuem garantia do fabricante e ainda podem fazer mal a saúde, dependendo da categoria. Destaca-se que quem compra produto falsificado ou roubado não consegue reaver o dinheiro, nem trocar o produto.

De acordo com Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade, só em 2016, as empresas perderam R$ 100 bilhões por causa da venda de produtos falsificados e pirateados. Também dois milhões de empregos deixaram de ser criados em função da pirataria. Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, a informalidade no Brasil é tão grande que supera a economia de muitos países da América Latina.

Além dos prejuízos financeiros, essa prática contribui significativamente com o desemprego. Apesar de algumas pessoas afirmarem que a produção e comercialização desse tipo de produto gera emprego e renda, é importante ressaltar que isso ocorre informalmente e que, no final, a balança pende muito mais para os danos, que os benefícios. É uma maneira de alimentar a indústria do crime.

O ciclo do produto pirata ou falsificado exclui diversos profissionais necessários quem devem fazer parte do processo. Sem falar que os poucos trabalhadores envolvidos deixam de ter inúmeros direitos e garantias. É injusto e ilegal.

Falsificação, pirataria e receptação de produtos roubados fazem parte de um ciclo que precisa ser interrompido o quanto antes. Para isso, os órgãos fiscalizadores, comerciantes e os consumidores possuem papel fundamental. A fiscalização deve ser tão intensa quanto a cobrança de impostos. Comerciantes devem estar atentos e nunca comercializar produtos desse tipo. Os consumidores precisam ser mais conscientes, não comprando esses produtos e denunciando a comercialização, independentemente do valor.

Parabéns ao Gaeco e aos órgãos que atuam para manter a ordem na atividade chamada comércio.